O Senado Federal seguiu a Câmara dos Deputados e votou nesta quarta-feira, 25, a ampliação do número de cadeiras de deputados, passando de 513 para 531, uma despesa que recai no bolso dos brasileiros, calculada pela Diretoria-Geral da Casa em R$ 65 milhões a mais por ano.
Foram 41 votos favoráveis – o mínimo necessário – e 33 contra. Na votação da redação final houve a rejeição de um destaque, isto é, um trecho separado. Como o texto da Câmara foi modificado pelos senadores, haverá nova analise pelos deputados.
Orientação de votos
O Novo orientou contra e tentou travar a votação, alegando que o projeto não foi analisado pelas comissões do Senado. O MDB, PT e PL liberaram bancadas para votar como quisessem.
Contrário a ampliação do número de deputados, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Supremo Tribunal Federal determinou apenas a revisão da distribuição do número de cadeiras.
“É o jeitinho brasileiro. Vão aumentar para ninguém perder. Aumentar o número de deputados é uma invenção do Congresso”, declarou Girão.
Pelo texto aprovado, Santa Catarina, Pará, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte ganharão novos assentos.
O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que uma nova distribuição não é discutida há pelo menos 40 anos, e que uma redistribuição, como determinou o STF, prejudicaria regiões mais pobres.
Ele acatou uma emenda que breca aumento de emendas individuais com o acrescimento de 18 deputados. Elas correspondem a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do orçamento do ano anterior, e terão que ser divididas não mais por 513 e sim por 531 afirmou.
Veja como votou cada senador (nome e partido):