Um domínio de internet estrangeiro que simulava um portal de noticias brasileiro para aplicar golpes utilizando fake news sobre o ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi bloqueado pela Advocacia Geral da União (AGU).
Segundo a AGU, o bloqueio teve êxito após notificação extrajudicial enviada no último dia 9 de maio à empresa Public Domain Registry, sediada nos Estados Unidos, que hospedava o site fraudulento.
O procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, titular da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que atuou no caso, disse que a medida é bastante significativa.
“Trata-se de mais um esforço de atuação do Estado Brasileiro, por meio da AGU e de órgãos parceiros, a fim de coibir a difusão de informações fraudulentas e práticas de ilícitos no ambiente digital,” afirmou.
Propaganda de criptomoedas
O site removido simulava a interface de um conhecido portal de notícias brasileiro e veiculava suposta entrevista na qual o ministro Haddad fazia propaganda de plataforma digital de negociação de criptomoedas.
Para transmitir confiabilidade na divulgação da plataforma, de forma ilegal eram usados no conteúdo falso símbolos de portais de notícias do Brasil.
A AGU atuou a pedido do Ministério da Fazenda. O órgão argumenta que a conduta do site viola o direito fundamental à integridade informacional e pode configurar crime de estelionato, na modalidade fraude eletrônica.
“O referido site, com nítida natureza fraudulenta, representa risco à segurança financeira das famílias brasileiras, uma vez que pretende ludibriar os usuários para que se cadastrem na plataforma e transfiram recursos financeiros, sob o pretexto de realizarem investimentos muito rentáveis”, argumentaram os procuradores na peça.
O procurador Raphael Ramos diz que a vitória é “fruto de uma via colaborativa extrajudicial internacional, reforçando a cooperação entre o setor público e o privado, tudo em linha das mais recentes recomendações da OCDE e da Unesco”.
Com informações da AGU.