O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em processo administrativo (14/STF) segurança vitalícia para ministros mesmos depois de aposentados. A Corte ainda não concluiu a análise do processo, falta a manifestação de ministros, mas já formou maioria para conceder o benefício.

O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Trata-se de um pedido feito pelo ex-ministro Marco Aurélio de Mello, aberto em setembro de 2024. Mello havia se aposentado três anos antes.

À época, o Supremo editou norma permitindo a prorrogação da segurança por mais três anos após a aposentadoria. Atualmente, pelas regras vigentes, são 36 meses de segurança definidos no Plano de Segurança Institucional do STF, criado em 2014.

Segundo argumentos do ex-ministro, o serviço vitalício era necessário em razão de “tempos estranhos” vividos no Brasil.

Além de Barroso, votaram a favor da mudança os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Nove votos a favor. O processo foi analisado em plenário virtual, com conclusão prevista para esta quarta-feira,18.

No voto, Barroso argumentou que a segurança vitalícia é necessária diante do aumento das hostilidades e ameaças contra integrantes do Supremo nos últimos anos. Como exemplo, citou o que ele vê como tentativa de atentado com bomba  em frente à sede da Corte, em novembro do ano passado.