A denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 começa a ser analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, a partir de 9h30.

Caso a denúncia contra os acusados ou para apenas alguns deles seja aceita pelos ministros será aberta  ação penal, e acontecerá o julgamento propriamente dito.

Foram reservadas, segundo o STF, três sessões para a análise da denúncia da PGR. Nesta terça-feira, há outra sessão na parte da tarde, e na quarta-feira, 26, a última, se houver necessidade.

Primeiramente a palavra é dada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que deve expor sobre a denúncia em 30 minutos. Os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para fazer seu trabalho.

Nessa fase,  a Primeira Turma vai examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, entre eles a demonstração dos fatos enquadrados como crimes e se os indícios apresentados estabelecem uma conexão com os autores dos delitos definidos na denúncia.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Carmem Lúcia irão examinar se a acusação feita pela PGR contem elementos suficientes que permitam a abertura de ação penal. Toda a análise é feita no âmbito da PEC 12100, de relatoria de Moraes, ao qual foram apensadas as PETs 9005, 11774, 11027, 11085, 12080 e 13236 e o Inquérito 4874.

Os processos envolvem, além de Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Segundo a denúncia, eles compõem o núcleo número 1 da trama de tentativa de golpe de Estado, grupo principal que teria comandado e coordenado os demais núcleos – total de quatro – de pessoas envolvidas em diferentes tarefas para a execução do plano.

O núcleo principal foi denunciado em 18 de fevereiro pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.