Mara Paraguassu

Solto por decisão de Marco Aurélio, traficante não cumpriu trato feito com ministro e fugiu

Com o voto do ministro Dias Tofolli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão de Luiz Fux que restabelece a prisão do traficante André Macedo, o André do Rap, solto por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio, e que encontra-se foragido. Ele não cumpriu acerto feito com o ministro, de ir para sua casa no Guarujá. Está foragido,e a Interpol já está avisada.

Foram seis votos para que um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) volte à prisão. O presidente da Corte, Luiz Fux, encerrou a sessão, que será retomada na pauta de quinta-feira, 15, do STF, com a exposição da ministra Carmem Lúcia.

O presidente Luiz Fux disse que compete a ele tomar a decisão de ter revogado a decisão de Marco Aurélio,  e que não caberia decisão monocrática do ministro no caso. E tratou de explicar que a decisão de revogar a liminar foi “medida extrema” e que existe precedente no Supremo sobre isso.  “A literalidade do artigo 316 tem provocado debates para revisão de prisão preventiva”, disse, numa referência ao artigo do Código de Processo Penal que exige a revisão da prisão preventiva por juiz a cada 90 dias. Exaltado, o ministro disse que André do Rap debochou da justiça.

Acompanharam o voto de Luiz Fux pela manutenção da prisão do líder do PCC os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Tofollii, Rosa Weber e Roberto Barroso.