O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 23, audiência pública sobre o meio ambiente e forma de implementação do Fundo Amazônia, composto de recursos da Noruega e Alemanha para preservação da Amazônia. A Corte irá analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão da União quando à suspensão do Fundo.
Relatora da ação, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, preside a audiência pública que ocorrerá também na segunda-feira, 26. Participam do debate virtual os ministros Luis Roberto Barroso e Edson Fachin.
A ministra Rosa Weber afirmou que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira.
O Fundo Amazônia está suspenso desde 2018. Conta atualmente com 40 projetos ainda sem análise, e recursos superiores a R$ 1 bilhão, para preservação do ecossistema Amazônia.
O governo Bolsonaro extinguiu o comitê de governança do Fundo, quando então os países financiadores, Noruega e Alemanha, suspenderam os recursos.