Acionado pelo partido Novo, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai ouvir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), ligado à Força Sindical, que tem na vice-presidência o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre os descontos ilegais de aposentados e pensionistas em folha de pagamento do INSS. As informações são do UOL.
O Sindinapi foi uma das três entidades excluídas dos processos de apuração do INSS. A autarquia, ao justificar o motivo da exclusão, disse que foram incluídas entidades com evidência de que atuaram no pagamento de propina a agentes do INSS, bem como outras cuja existência é de fachada, típica de entidade fantasma.
Porém o Novo, com a deputada Adriana Ventura (SP) à frente a representação no TCU, aponta na representação “possível apropriação indevida de contribuições associativas,” por parte do sindicato, que recebeu R$ 154,7 milhões em 2024, alta de 564% em relação a 2020.
“O sindicato do irmão do Lula não pode ficar impune diante de indícios tão graves de fraude”, disse, em nota, segundo o UOL. O Novo considera que o crescimento das receitas do sindicato, não incluído formalmente ainda nas investigações da Operação Sem Desconto, é “tão ou mais preocupante que das outras entidades investigadas.”
O TCU concedeu prazo de 15 dias para as oitivas do sindicato e do INSS. O tribunal pediu, ainda, que o instituto encaminhe documentos que comprovem os valores repassados aos sindicatos entre janeiro de 2020 e maio de 2025.
Outra providência solicitada pelo órgão de controle, é o envio de lista de denúncias realizadas na ouvidoria do INSS sobre descontos associativos, referente ao mesmo período. O TCU quer saber quantas denúncias foram apuradas e encaminhas para solução.
Excluídas da investigação
Além do Sindinapi, foram excluídas da investigação da PF a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que teria aumentado o valor descontado de aposentados em 57.000%, entre 2019 e 2023, segundo a CGU; e a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que segundo a CGU acumulou R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2024, com descontos de aposentadorias. A entidade é presidida por Aristides Veras Santos, irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE).