A anulação de todas as provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017, foi feita nesta terça-feira, 6, pelo ministro Dias Toffoli, que herdou processos de Ricardo Lewandowski, aposentado, que envolvem a Lava Jato.

Esse acordo atingiu dezenas de políticos de diversos partidos beneficiados com recursos registrados em planilhas esquematizadas no setor paralelo de finanças da empreiteira.

Nos últimos anos os dois ministros já haviam anulado provas em diversos processos, incluindo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decisões estas adotadas caso a caso.  Dias Toffoli, agora, toma uma decisão que vale para todas as outras ações no âmbito desse acordo.

“O reconhecimento da referida imprestabilidade deve ser estendido a todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, escreveu Toffoli.

O ministro vai além e diz que a prisão de Lula foi um dos maiores erros judiciários da história do país, tratando-se de uma armação.