Blog da Mara

Com o placar de 4 a 1, juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, em sessão realizada por videoconferência, cassaram nesta quinta-feira 23 o mandato do deputado estadual Aelcio da TV,, que respondia por uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso no uso de veículos de comunicação nas eleições de 2018.

O único voto favorável a Aelcio da TV foi do juiz Clenio Amorim. Votaram pela cassação do parlamentar o desembargador Alexandre Miguel e os juízes Ilisir Bueno Rodrigues, Marcelo Stival e Francisco Borges Ferreira Neto.

A Procuradoria Regional Eleitoral acusou a campanha do deputado de veiculação de clipes, reportagens e comentários durante o programa “Rondônia de Coração”, da TV Meridional/Band, transmitidos no mês de junho de 2018. A Procuradoria analisou os programas e verificou que 39,6% do tempo de exibição teve promoção pessoal e de cunho político. Esse tempo totalizou 570 minutos e foi quatro vezes maior que o tempo total de propaganda eleitoral televisiva de toda a coligação do deputado.

O advogado do deputado cassado, Nelson Canedo, rebateu as acusações com o argumento de que o parlamentar, que buscava a reeleição, exercia a fiscalização da execução de suas emendas, direcionadas exclusivamente à educação.

A defesa irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).