O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instala nesta segunda-feira, 12, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), iniciativa com o intuito de atuar de forma coordenada durante o processo eleitoral de 2024 no combate à desinformação, discursos de ódio e discriminatórios.

A Corte eleitoral espera que o CIEDDE possa ter a cooperação em especial das plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, como o Whatsapp e Telegram, mas também de órgãos públicos e instituições privadas, para tentar garantir o cumprimento das regras definidas na resolução que trata da propaganda eleitoral.

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, irá comandar o CIEDDE. O setor será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE a serem designados.

A Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações foram convidados a atuar em cooperação com o Centro.  No ato de inauguração desta terça-feira, 12, está prevista a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições.