Começam a ser restituídos nesta segunda-feira, 26, pelo INSS, valores relativos a mensalidades de associações descontadas de aposentados e pensionistas da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio. No total, serão devolvidos R$ 292 milhões.
Os descontos desse período haviam sido fechados na folha antes da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) como parte das investigações sobre o esquema de descontos ilegais em 13 Estados mais o DF.
Após a revelação do desconto em folha de pagamento de cobranças não autorizadas, os acordos de cooperação técnica com as associações e sindicatos foram suspensos pelo INSS em todo o país, mas como a folha de pagamento que cobre o período de 24 de abril a 8 de maior já havia sido fechada, muitos descontos foram efetivos.
O INSS reteve valores e agora começa a devolver em um cronograma de pagamento junto com os benefícios que começam a ser pagos nesta segunda, 26.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas, observando o último algarismo do Número de Benefício (NB).
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 26 de maio
- Final 2 27 de maio
- Final 3 28 de maio
- Final 4 29 de maio
- Final 5 30 de maio
- Final 6 2 de junho
- Final 7 3 de junho
- Final 8 4 de junho
- Final 9 5 de junho
- Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 2 de junho
- Final 2 e 7 3 de junho
- Final 3 e 8 4 de junho
- Final 4 e 9 5 de junho
- Final 5 e 0 6 de junho
As mensalidades antigas só serão ressarcidas depois que todos aposentados e pensionistas de todo o Brasil informarem ao INSS que não reconhecem autorização para o débito em folha.
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não precisa enviar documentos nem oferecer qualquer informação além de dizer se autorizou ou não os descontos.
A entidade que promoveu o desconto será acionada pelo INSS para que comprove autorização do beneficiário. Se não comprovar, dará prazo de 15 dias para devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.
Com informações da Agência Brasil.