A decisão do governo Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 18, de reduzir a tarifa de importação de bicicletas gerou reação da bancada do Amazonas e da Zona Franca de Manaus, que enxergam impacto negativo sobre a produção nacional.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir o Imposto de Importação de bicicletas, atualmente cobrado sob a alíquota de 35%. A taxa deverá cair gradativamente, passando para 30% a partir de 1.º de março, para 25% a partir de 1º de julho e, por fim, para 20% a partir de dezembro deste ano, de acordo com a resolução do órgão.
O Brasil havia incluído as bicicletas na lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) em 2011, quando elevou a tarifa para 35%. “A alíquota de 35% é simplesmente indefensável para uma economia global como a do Brasil”, considerou a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), em extenso documento enviado à Camex, em que pede o retorno da taxa menor, de 20%.
Reagiu duramente à decisão do governo de reduzir as alíquotas de importação de bicicletas a bancada federal do Amazonas. O Polo Industrial de Manaus concentra a produção nacional de bicicletas e, por isso, deputados e senadores do Estado reclamam que as fábricas e os empregos locais serão afetados.
“Seguiremos incansáveis na luta pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), que sofreu um revés no polo de duas rodas”, diz o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao Estadão.
“O Brasil vive uma crise profunda e já são 14 milhões de desempregados. Baixar o imposto de importação das bicicletas significa gerar mais desemprego no Amazonas, onde estão as indústrias de bicicletas. A bancada já fez apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que reveja a decisão”, afirma o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
O documento da Aliança Bike mostra ainda que o volume total de bicicletas importadas nunca passou do equivalente a 8% da produção nacional. Por isso, a entidade alega que não haveria razão para uma tarifa tão alta sob a justificativa de “proteger a indústria nacional”.