Blog da Mara e Agência Brasil
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram na terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.
A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.
A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica. Os objetivos e o texto da Declaração de Belém estão no site do Ministério das Relações Exteriores.
Anfitrião do evento, o governo brasileiro queria que os demais signatários concordassem em adotar meta de zerar o desmatamento ilegal da Floresta Amazônica até 2030, como o Brasil se comprometeu. Sem consenso, a meta não foi incluída no documento. A ministra Marina Silva disse que não se poderia impor nada.
Outro ponto sem consenso, é a exploração de petroleo na região. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, foi o que fez o discurso mais enfático contra investimentos de exploração na Amazônia. “A floresta, que poderia nos salvar do CO², acaba por produzir CO² quando exploramos petróleo e gás nela”, criticou.
Por falta de acordo nesses dois pontos, a Declaração trouxe apenas intenções no sentido de continuar o dialogo e busca de alternativas sobre sustentabilidade em setores da energia e hidrocarbonetos.
A frustração, claro, foi das Organizações Não-Governamentais (ONGs), como o Greenpeace. “A Declaração de Belém não define medidas para responder à urgência das crises que o mundo enfr;;enta. Não há metas ou prazos para zerar o desmatamento, nem menção ao fim da exploração de petróleo na região. Sem essas medidas, os países amazônicos não conseguirão mudar a atual relação predatória com a floresta, a sua biodiversidade e os seus povos”, argumentou o diretor de Programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos.
O Observatório do Clima distribuiu carta dizendo que o resultado do encontro de chefes de Estado “falha com a floresta e o planeta” por não conseguir estabelecer uma agenda de desmatamento zero para 2030. Essa entidade se constitui na maior coalização de ongs do pais.
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