Do total visitado, 49 estabelecimentos estavam fechados, respeitando a norma contida em decreto.
Com informações da Secom-RO
Mais uma ação, a 26ª, foi realizada por agentes públicos sob o comando do Corpo de Bombeiros de Rondônia em estabelecimentos comerciais que funcionam à noite, como bares e restaurantes, com o objetivo de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no Estado. Profissionais da segurança pública e saúde do Estado e também representantes de órgãos da prefeitura de Porto Velho visitaram na noite de terça feira (2), 62 estabelecimentos, dos quais 49 estavam fechados.
Foram feitas quatro notificações, três vistorias em locais considerados em condições regulares de funcionamento, nove Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram lavrados, quatro orientações foram repassadas e três autuações emitidas.
Na divulgação da ação realizada, o governo não cita os nomes dos estabelecimentos visitados. Um deles “muito conhecido”, localizado na zona leste, foi novamente autuado pelos fiscais do município por funcionar além do horário permitido no decreto baixado dia 2, ontem, bem por descumprir o termo de interdição emitido pela secretaria municipal da Fazenda.
Segundo informação da Superintendência de Comunicação do governo, a gerente ridicularizou as equipes pela atuação e disse que tem aproximadamente sete TCOs para responder e que está atrapalhada com as datas das audiências.
Na tentativa de burlar a lei e não pagar multas recebidas, os proprietários chegaram a dar baixa no CNPJ da empresa antes que as autuações fossem lançadas em sistema.
Muita gente foi flagrada desrespeitando as orientações estabelecidas no ato normativo do Estado, fazendo pouco caso não apenas das medidas de segurança individual como também da ação dos agentes públicos em serviço.
Um proprietário de estabelecimento na região central insiste em não cumprir a lei. Após ter recebido denúncia anônima sobre o funcionamento irregular do local, integrantes de uma das equipes da operação constataram que o bar, que também atua como restaurante, atendia os clientes com as portas e cortinas fechadas para disfarçar o movimento interno.
De acordo com denunciantes, havia aglomeração, música alta e consumo de bebida alcoólica, o que foi constatado pelos agentes públicos. Cerca de 20 pessoas eram atendidas normalmente, e nenhuma delas, sequer os trabalhadores, utilizavam máscaras faciais.
O governo de Rondônia iniciou atividades de fiscalização em janeiro, com o nome 3ª Onda, e agora denomina a nova etapa de Operação Alerta.