Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria que prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária em Roraima. A medida valerá por 90 dias contados a partir de 5 de maio, data em que encerra a validade de uma outra portaria similar, publicada em fevereiro.

“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes”, informa a portaria, que prorroga pela 11ª vez o emprego da força tarefa que se encontra no estado desde novembro de 2018.

Na época, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizou o emprego de parte do efetivo para atuar em Roraima, “em caráter episódico”, pelo prazo inicial de 90 dias. Desde então, o efetivo vem participando desde a vigilância e de ações preventivas como revistas gerais em penitenciárias, como na capacitação de agentes prisionais estaduais.

Criada em janeiro de 2017, durante a gestão do então ministro de Segurança Pública Alexandre de Moraes (hoje ministro do Supremo Tribunal Federal), a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária é formada por agentes federais de execução penal e por agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, com o objetivo de apoiar os governos estaduais em “situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário”.

A formação de uma tropa federativa especializada, nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atendeu a pedidos de governadores.

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