O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia, geradores de muitos empregos no país, se comprometendo a analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo tempo, Pacheco disse que a pauta econômica do governo não será atrasada por causa do veto.

“O problema é que a desoneração tem um prazo [de validade] até 31 de dezembro, e nós precisamos decidir se prorrogamos ou não a desoneração, pois gerará uma instabilidade e insegurança jurídica muito grande nessas empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”, afirmou.

O projeto de lei vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorroga a redução de contribuições para Previdência Social de 17 setores da economia e de municípios pequenos até 2027. Essa desoneração existe desde 2011 e acaba neste ano. Ele foi aprovado por mais de 400 parlamentares.

Antes de agendar a votação do veto, Rodrigo Pacheco disse que vai ouvir as propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu adotar outras medidas para reduzir os efeitos do fim da desoneração para as empresas.

O presidente do Senado lembrou que o último veto à desoneração da folha de pagamento no governo anterior foi derrubado no Congresso.

Rodrigo Pacheco disse que o sentimento do Congresso é que a desoneração da folha é positiva para o país.  O líder do bloco que une os partidos PP e Republicanos no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou o veto. “Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, disse.