Deputados abriram no Tribunal de Haia um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ele ter dito no domingo, 18, na Etiópia, que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza e considerar que a operação militar do país à região é comparável ao extermínio de milhões de judeus por Adolf Hitler durante a Alemanha nazista.
A representação foi protocolada na sexta-feira, 23, no Tribunal Penal Internacional (TPI), situado na Holanda. É uma Corte com jurisdição em mais de centena de países, da qual o Brasil faz parte. Liderada pelo deputado Rodrigo Nogueira (PL-MS), o documento tem o apoio de 68 deputados federais.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus,” disse o presidente Luiz Inácio.
“As afirmações do presidente não apenas distorcem a realidade histórica de forma deturpada, mas também promovem uma narrativa que pode incitar à hostilidade, ao ódio e à discriminação contra um povo e sua legítima defesa. Tal equiparação é um ato de irresponsabilidade e desinformação que desconsidera completamente o contexto e a natureza dos eventos em questão,” dizem os deputados.
Eles observam na representação que a manifestação presidencial viola artigos da Constituição brasileira que tratam dos fundamentos e princípios da República, respectivamente, dignidade humana e repúdio ao terrorismo.
Eles dizem que uma investigação deve ser feita sobre a conduta do presidente sob o prisma do direito internacional, especificamente o Estatuto de Roma, que em seu artigo 7º diz que um “crime contra a humanidade” abarca condutas que envolvem a perseguição de um grupo de indivíduos com base em motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.
“A equiparação feita com o nazismo é um ato de irresponsabilidade e desinformação que desconsidera completamente o contexto e a natureza dos eventos em questão. Comparar as operações militares de um Estado soberano, em legítima defesa contra um grupo terrorista, reconhecido internacionalmente, aos horrores perpetrados pelo regime nazista é um insulto à memória das vítimas do Holocausto e uma afronta à dignidade daqueles que lutam contra o antissemitismo,” diz o documento.
Os parlamentares pedem, ao final, que a representação seja julgada procedente, o presidente investigado e que o TPI aplique a condenação que julgar pertinente “por crime de perseguição de um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.”