Primeiro sigilo da era Lula3 foi a lista de convidados da posse

Quebrar essa inabalável corrente de esconder tudo que deveria estar à luz do sol em um país como o Brasil indica mais do que nunca missão impossível.
Presidente Lula e Janja desembarcam em Joanesburgo.Foto: Ricardo Stuckert.

A primeira decisão de sigilo de informações da era Luiz Inácio Lula 3 foi a da lista com os nomes de centenas de convidados para o coquetel no Palácio Itamaraty, que marcou os festejos da posse presidencial em 1º de janeiro de 2023.

O Itamaraty sonegou à revista Veja a lista de 3.500 convidados sob o argumento de que as informações tinham caráter reservado.

O Ministério das Relações Exteriores disse, no final daquele janeiro, que o sigilo de 5 anos imposto aos nomes dos convidados é uma proteção de informação pessoal relativa à intimidade, a vida privada, honra e imagem das pessoas, citando trecho do decreto 7.724, de 2012 (Lei de Acesso à Informação).

A festa não era uma festa de qualquer um para quaisquer convidados. Assim, com a chiadeira estridente do conjunto de principais veículos de comunicação do pais o sigilo foi derrubado, e os brasileiros puderam saber para quem o regabofe caríssimo planejado para milhares de pessoas foi enfim destinado.

Ninguém se prejudicou por isso, e até onde se sabe nenhum chefe de nação convidada ou diplomata, socialite, empresário poderoso, artista ou celebridade, político vertebrado ou invertebrado ou mensageiro das causas impossíveis, lobista de fama  e fortuna em Brasília, passaram por algum sufoco, tiveram a honra pessoal violentada, a intimidade exposta ao escrutínio da opinião pública.

Sabemos no mesmo ano que presentes e gastos da primeira-dama Rosangela Silva, a Janja, em viagens foram acobertados pelo sigilo, um manto revelado pelo colunista Claudio Humberto, de Diário do Poder, em novembro passado, algo que numa República de verdade é inadmissível.

Agora, com a contribuição do repórter Tácio Lorran, de O Estadão, sabemos que a agenda e visitas à Janja, uma deslumbrada primeira-dama que tenta ressignificar o papel – foi o que declarou em entrevista – ganharam o inacreditável status de segredo pelo período de 100 anos, estando entre os 1.339 pedidos de informação negados no elétrico ano de 2023, batizado doravante de união e reconstrução.

Quem sabe se houvesse estridência semelhante ao pedido da lista de convidados para saber quem paga afinal o luxo da primeira-dama, seria passado a limpo o gasto despendido em um sapato de grife de quase R$ 10 mil – como um terremoto sacudiu a internet -, utilizado por Janja em evento sobre pobreza na ONU, em Nova Iorque.

Teve ainda o gasto superior a todos os últimos presidentes de Luiz Inacio Lula da Silva com o cartão corporativo em um período de seis meses.

A Folha de São Paulo levantou que até julho do ano passado Luiz Inácio Lula da Silva teria gastado R$ 8 milhões, nunca antes ocorrido, e mesmo sob o argumento de interminaveis voltas ao mundo, é grana à beça, suspeitíssimo esbanjamento do dinheiro da nação.

O duro na República dos Privilégios, da costumeira falta de transparência e decência, com rarefeita exceção, é esse renitente desprezo pelo que é público. Gasta-se à farta, e dane-se o respeito, a transparência e deferência a quem pagou a conta.

O pouco que se sabe sobre o cartão corporativo, como a despesa de R$ 8 milhões, fica nisso mesmo, é impossível conhecer detalhes das informações das despesas feitas na viagens porque, adivinhem, a Controladoria Geral da União colocou sigilo.

Foi por isso e porque os gastos do cartão ficaram quatro meses sem ser publicados pela CGU que o senador Rogério Marinho pediu ao TCU que fosse revelado os gastos do cartão do presidente bon- vivant, termo com o qual Emilio Odebrecht se referia ao amigo do Planalto. O senador citou os textos da Folha, e pediu a quebra de sigilo.

De nada adiantou. Até hoje a CGU e o TCU se batem em discutir o controle do uso do cartão corporativo, transparência e afins, mas nada muda  Quebrar essa inabalável corrente de se esconder tudo que deveria estar à luz do sol em um país como o Brasil indica, mais do que nunca, missão impossível.