Na véspera da comemoração do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que homologaram, nesta quinta-feira, 18, a demarcação de terras indígenas em Aldeia Velha (BA), beneficiando o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), do povo Karajá.
A expectativa era a homologação de outras quatro terras indígenas, mas isso não aconteceu por razões de ordem política, a pedido de governadores, alguns aliados do governo.
São elas Morro dos Cavalos (SC), Potiguara de Monte-Mor (PB), Toldo Imbu (SC) e Xukuru-Kariri (AL). Um dos maiores conflitos no país com produtores rurais e indígenas ocorre em Santa Catarina.
“Eu sei que vocês estão com certa apreensão porque imaginavam que hoje teriam a notícia de que seis terras indígenas seriam assinadas por mim aqui. O ministro Lewandowski me levou na semana passada as seis terras indígenas para que eu assinasse hoje na frente de vocês. Mas decidimos assinar somente duas. Fiz isso porque temos um problema e é melhor a gente tentar resolver antes de a gente assinar”, explicou Luiz Inácio Lula.
“Temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras por pessoas pobres. E alguns governadores pediram um tempo para a gente saber como vamos tirar essas pessoas. Não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão por lá”, disse.
A assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça. O Conselho é retomado após ser extinto na gestão passada.
Os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pùblica) e Sonia Guajajara (Povos Originários) também assinam os decretos das duas áreas, que juntam-se a outras oito homologações realizadas no ano passado.
As Terras Indígenas de Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá Canoeiro (GO) foram homologadas em abril de 2023. Já em setembro passado, foram homologadas as Terras Indígenas de Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).