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Senado: Novo Código Eleitoral deve ser votado em 5 de junho na CCJ

Relator da proposta, senador Marcelo Castro anunciou também debate no Senado sobre o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.
Senador Marcelo Castro em reunião com líderes partidários. Foto: Pedro Gontijo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira,23, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Relator do projeto de lei complementar (PLP 112/2021) que revisa e unifica regras diversas no campo político-eleitoral, Marcelo Castro acredita ser possível, caso o projeto seja votado pela manhã, na comissão, sua votação no Plenário no mesmo dia.

O Senado também se prepara, segundo o senador, para promover sessão de debates no Plenário para discutir o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; o mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos (exceto senadores, que teriam dez anos); e a coincidência de eleições gerais e municipais. As mudanças precisariam ser aprovadas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).