O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, na terça-feira, 31, um balanço do programa União com Municípios (UcM), que fortalece a cooperação federativa e estimula a atuação de gestores locais nas ações de redução do desmatamento, incêndios e degradação florestal em 70 municípios prioritários da Amazônia. A ministra Marina Silva deixa o cargo para se candidatar ao Senado por São Paulo.

Segundo a pasta, com o investimento de R$ 815 milhões nos últimos dois anos foram remunerados por serviços ambientais 4 mil pequenos agricultores; adquiridos mais de 2 mil veículos e equipamentos, incluindo barcos, drones e computadores, para ações de fiscalização; capacitados mais de 500 técnicos municipais para monitorar o desmatamento e selecionadas 16 entidades para executar atividades de assistência técnica e extensão rural (Ater) e regularização fundiária e ambiental.

A iniciativa atua especialmente nos Estados do Amazonas, Para e Mato Grosso, onde se concentram a maior parte do desmatamento ilegal na Amazonia.  O Programa União com Municípios é uma das políticas adotadas para se atingir a meta de zerar o desmatamento no Brasil até 2030.

Marina Silva disse que o União com Municípios tem contribuído para resultados positivos obtidos pelo governo na Amazônia. “O desmatamento cai em 50% na Amazônia desde 2022 enquanto o agronegócio cresce – abrimos mais de 500 novos mercados desde 2023”, ressaltou.

Criado em setembro de 2023, o UcM, com base em dados oficiais que monitoram o desmatamento na Amazônia, definiu 81 municípios prioritários para controle da supressão da floresta; juntos, respondem por cerca de 78% do desmatamento da vegetação nativa. Aderiram ao programa 70 municípios. Prefeitos pediram agenda mais positiva, como a regularização ambiental e fundiária, para estabelecer como se pode produzir na Amazônia.

Em andamento estão contratos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) com 16 entidades selecionadas para executar atividades de assistência técnica e extensão rural e regularização fundiária e ambiental em 48 municípios que aderiram ao UcM, localizados em seis estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima).

Os R$ 815 milhões do Programa União com Municípios são oriundos do Fundo Amazônia – gerido pelo MMA e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fundo Verde para o Clima (GCF), viabilizados por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).