Na sessão ordinária desta quinta-feira, 9, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia antecipou sua saída da Presidência da Corte, marcando a votação simbólica da nova gestão para o dia 14 de abril, terça-feira.
Pelo sistema de rodízio do TSE, a Presidência caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE. A vice-presidência caberá ao ministro André Mendonça, também do STF.
A ministra justificou a antecipação dizendo ter motivação eleitoral. “Sempre pensei que a mudança na titularidade da presidência perto das eleições pode comprometer a tranquilidade administrativa que deve sobrepairar às eleições. Os novos têm que montar suas equipes”, afirmou.
“Considerando que, em 3 de junho (fim da gestão), sobrariam pouco mais de 100 dias para o pleito, e tendo em vista o enorme trabalho que tenho a realizar no STF, decidi, em vez de deixar para o último dia, iniciar agora a eleição para os novos dirigentes”, afirmou Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia disse que o coleguismo deve ser impor para os órgãos colegiados.
A decisão da ministra ocorreu um dia depois da sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal para analisar as regras para a eleição do mandato tampão no Rio de Janeiro.
Os ministros questionaram a presidente do TSE se havia ou não uma decisão da Justiça Eleitoral para cassar o atual ex-governador, Cláudio Castro (PL). Cármen apenas respondeu que ele não havia sido cassado diante da pergunta de Gilmar Mendes e Flávio Dino se o objeto da ação por inelegibilidade de Castro fica prejudicado por causa da renúncia do então governador, um dia antes do julgamento.
A antecipação do fim da presidência da ministra é marco inicial para o compartilhamento de dados e o planejamento logístico junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).