Nomeado relator da indicação presidencial do advogado-geral da União Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso do cargo, o senador  Weverton Rocha (PDT-MA) disse nesta quinta-feira, 9, que a sabatina de Messias deverá ocorrer no dia 29 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.

Segundo o relator, a previsão é que a sabatina ocorra pela manhã, e que o plenário do Senado vote a indicação de Messias para o STF no mesmo dia. A indicação do chefe da AGU foi encaminhada à CCJ nesta quinta-feira, 9.

O senador disse durante entrevista coletiva que irá apresentar um relatório favorável à indicação na próxima quarta-feira, 15.

As datas para apresentação do relatório e da sabatina foram definidas após conversas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Para ter seu nome aprovado, Jorge Messias precisa de aprovação tanto na CCJ quanto no plenário, neste caso com pelo menos 41 votos dos senadores.

A indicação de Messias foi encaminhada finalmente na semana passada pelo presidente Lula, que há mais de quatro meses disse da preferencia pelo advogado geral da União, sem ter adotado a formalidade da indicação.

A escolha é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado.

Na avaliação do relator, o advogado-geral da União preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do notável saber jurídico e da reputação ilibada. Ele disse ainda acreditar que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável.