O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta segunda-feira, 13, por 90 dias, o direito de visita do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar.

Moraes diz que Flávio descumpriu medida cautelar que proíber Bolsonaro de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, após o pré-candidato do PL realizar uma transmissão ao vivo no sábado, 11, pelas redes sociais, e ter uma carta escrita à mão pelo pai. Bolsonaro fala que seus apoiadores devem deixar diferenças de lado, e chama de “meu porta-voz em quem confio” o filho “01.”

“Utilizando-se do seu direito de visita, Flávio Nantes Bolsonaro obteve uma carta do sentenciado Jair Messias Bolsonaro, com a exclusiva finalidade de divulgá-la nas redes sociais”, disse Moraes na decisão.

Com a decisão, Flávio não poderá ver o pai até o dia 11 de outubro, data posterior ao primeiro turno das eleições, que ocorrem no dia 4 do mesmo mes.

“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, prosseguiu.

Para ministros ouvidos sob reserva por Matheus Teixeira, da CNN, o ministro exagerou na decisão. Até mesmo ministros alinhados a Moraes consideram que a decisão foi um “erro estratégico”

Os ministros acham que o efeito será a familia Bolsonaro e seguidores reforçarem a opinião de que Bolsonaro é vitima de perseguição do Supremo e especialmente do ministro Alexandre de Moraes. Do ponto de vista juridico também veem problema.

Além de cobrar explicação do ex-presidente por meio de sua defesa no prazo de 48 horas se ele tinha conhecimento de que sua carta seria lida pelo filho em transmissão ao vivo nas redes sociais, Moraes ainda determinou o envio do caso ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para que apure se a conduta configura propaganda eleitoral antecipada de Flávio.

Moraes afirma que a carta foi um instrumento de promoção política da candidatura do filho à Presidência, “com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto.”

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, afirmou em nota que a decisão de Moraes “é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável”.

Marinho tem o entendimento, ainda, de que a atitude é “uma clara interferência no jogo político”.