A pauta bomba no meio ambiente em 150 dias de governo

A agenda exterminadora é a que desmonta as políticas ambientais do país.
Salles desativou o Departamento de Fiscalização do Ibama. Foto: Valter Campanato.

Uma pauta bomba destroça o orgulho do Brasil. Ela está em curso no governo Bolsonaro. A agenda exterminadora é a que desmonta as políticas ambientais do país, comprovadamente um território que, a despeito de milhões de hectares destinados para unidades de conservação, avançou como um dos principais exportadores de commodities do mundo, com potencial de desenvolvimento econômico invejável.

Dito isso, vale a pergunta: O meio ambiente atrapalha ou ajuda o Brasil? O governo atual já forneceu evidências incontestáveis do zero apreço que tem pela pauta, considerada um atraso para o país que há 30 anos teceu um sistema de proteção ambiental exclusivo. Para ele, meio ambiente atrapalha muito.

Tenho a convicção de que para a maior parte da sociedade brasileira um país de beleza tropical, com biomas e diversidade únicas no planeta, água em abundância, abençoado por Deus como canta Jorge Ben Jor  e um povo também diverso e criativo, em território gigante iluminado pelo sol o ano inteiro, empurra para frente o Brasil. Ou deveria.

É o mosaico de recursos naturais, com características tão diferenciadas, como o da Amazônia, com riqueza ainda desconhecida pela pátria amada, aliado à tecnologia e à ciência, que nos torna excepcionais e pode nos incluir entre os primeiros países mais ricos do mundo. Por que a pauta  do governo não é mais cientistas na Amazônia?

Flávio Bolsonaro tem projeto de lei para acabar com a reserva legal. Foto: Agência Senado.

Tem poucos dias, a ciência foi excluída do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), instância deliberativa e consultiva do Ministério do Meio Ambiente. O governo Bolsonaro tesourou a presença da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Cortou demais da conta a representação da sociedade civil.

Para certos parlamentares da Frente Parlamentar do Agronegócio e para a equipe obscurantista do governo Jair Bolsonaro o meio ambiente é a ruína da economia do Brasil! Argumentam que projetos de infraestrutura por  anos a fio aguardam solução da orbita ambiental. Seguramente não é este o maior gargalo para que não sigam em frente. O problema do Brasil é que padece da falta de planejamento, um governo entra para desfazer o que o outro fez.

O fato é que projetos podem ser avaliados caso a caso. Considerar o interesse geopolítico, desenvolvimento industrial, energético, o transporte modal, a vocação de produção  e todas as condições necessárias para que o Brasil seja inclusivo e atue para eliminar a desigualdade social absurda é o que se deve fazer.

O que não dá é para generalizar como se faz o tempo todo. Dizer que há uma “indústria de multas” – há exageros, mas é preciso ser especifico – , que as terras indígenas emperram a agricultura e acabar com o departamento de fiscalização e combate ao desmatamento que existia no Ministério do Meio Ambiente sinalizam claramente “um liberou geral”.

O começo de tudo foi eliminar  a participação do Brasil nas questões climáticas, tirando o tema das políticas do Ministério das Relações Exteriores e Meio Ambiente. Apoiou mudanças feitas no Código Florestal, aprovadas no final de maio pela Câmara dos Deputados, e ansioso para cumprir as promessas de campanha que ensejam uma ruptura no sistema de proteção da nossa biodiversidade,  anunciou que pretende usar recursos do Fundo Amazônia para indenizar proprietários rurais sem mesmo conversar com a Noruega e a Dinamarca, países que bancam o fundo.

E por aí vai a orquestra da pauta bomba ambiental. Mais uma para a lista. O senador Flávio Bolsonaro apresentou um PLS (Projeto de Lei do Senado) para acabar com a Reserva Legal, instrumento de proteção de espaços naturais em propriedades rurais.

Pobre Brasil.

No teu projeto cabe a gente

“Não sei qual é o teu projeto (político) Daniel. Mas tenha a certeza que no teu projeto cabe a gente. Estaremos incentivando, apoiando, porque Rondônia precisa de gente como você”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB) no ato em que o Solidariedade filiou Daniel Pereira e a ele entregou a direção regional em Rondônia, ocorrido quinta-feira (6) em Porto Velho.

Aplicativo

E setores administrativos da Assembleia Legislativa passarão a usar motoristas de aplicativos, como o Uber.  O presidente Laerte Gomes disse que acabar com a frota de veículos – irá a leilão – irá gerar uma boa economia.

Excelências

Por falta de financiador, o projeto Excelências, inserido no portal da Ong Transparência Brasil, está fora do ar. Excelências traz informações sobre processos judiciais de todos os parlamentares do Brasil, atividades legislativas e trajetória política entre outros dados. Lastimável.  Tomara que consigam patrocínio para continuar alimentando esse importante banco de dados.