Blog da Mara com informações da Comdecom

Por recomendação do Ministério Publico do Estado, em razão da pandemia do coronavírus, a Subsecretaria de Serviços Basicos e o Departamento de Posturas Urbanas da Prefeitura de Porto Velho retiraram os ambulantes da praça Jonathas Pedrosa. A recomendação visa ocupações irregulares, não apenas os que ocupavam o espaço da praça.

Os fiscais do município estiveram com os ambulantes na manhã de quinta-feira (7) para negociar a saída.  Antes do decreto de calamidade pública, a Prefeitura já estava planejando a retirada dos vendedores ambulantes, tanto que os mesmos já tinham sido notificados do que seria realizado. Na ocasião foi feito um acordo para que não trabalhassem no local, considerado inapropriado, sem condições e sem controle sanitário.

Outra situação que foi acordado entre a Prefeitura e os ambulantes é que durante vigência do decreto não poderiam funcionar, por não estarem incluídos no critério de serviço essencial. Alguns ambulantes descumpriram o decreto, o que motivou o Ministério Público a expedir nova recomendação para que a prefeitura resolvesse a situação.

O Departamento de Posturas Urbanas notificou todos os ambulantes, mais uma vez, para que retirassem todo o material porque a praça seria limpa pela Prefeitura. Na quinta-feira não foi feita nenhuma apreensão de mercadoria, somente a solicitação para que os  ambulantes retirassem seus produtos.

A prefeitura cedeu veículos para levar as mercadorias dos ambulantes para onde eles quisessem, no entanto alguns descumpriram a recomendação do Ministério Público. É plano da prefeitura realocar todos os ambulantes em um local apropriado, com banheiros químicos, fora da praça Jonathas Pedrosa, quando a pandemia acabar em Rondônia.