Blog da Mara

Rondônia, Maranhão, Pará e Amazonas precisam multiplicar os aportes anuais em saneamento mais de oito vezes para dar conta de universalizar o atendimento à população no prazo estabelecido pelo novo marco regulatório do setor, aprovado recentemente, que é o ano de 2030.

Desses, Maranhão e Pará são os que demandam a maior média de investimentos anuais, de R$ 1,3 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. O diagnóstico foi feito pela GO Associados, contratada pelo Instituto Trata Brasil.

As informações do estudo feito pela GO Associados estão em matéria publicada nesta quarta-feira, 25, pelo jornal “Folha de São Paulo.” Não foi divulgado o valor demandado para Rondônia.

A necessidade de investimentos nos estados brasileiros chega a R$ 519 bilhões para universalizar os serviços, segundo um outro estudo feito em 2019 pela consultoria KPMG e pela Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). No primeiro semestre, quando foi aprovado o novo marco regulatório para o setor, essa estimativa passou para R$ 700 bilhões.

A GO Associados aponta que 24 das 27 unidades da federação precisarão ampliar a média de investimentos em saneamento para atingir as metas de universalização definidas pelo novo marco legal do setor. Em 17 deles, os aportes precisam ser, no mínimo, o triplo da média dos últimos anos.

O estudo da consultoria considerou o investimento médio feito entre 2014 e 2018. O Amapá e o Piauí são os estados que mais precisam multiplicar investimentos: o primeiro em 18,43 vezes e o Piauí 16,36 vezes mais por ano.

Em Rondônia, conforme dados de 2018, o atendimento com água potável chega apenas a 49% da população, ganhando apenas do Pará (465) e Amazonas (35%).  Da região Norte, o estado melhor situado nesse serviço é Roraima, com 81% da população atendida.

Distrito Federal, São Paulo e Paraná estão no topo do ranking, com praticamente 100% do serviço universalizado.  Os dois primeiros atingem 99% e o estado do Sul tem 94% de cobertura de água tratada.

A cobertura da coleta de esgoto é ainda pior: somente 5% da população de Rondônia e Pará tem o serviço, e no Pará, 7%, estados com os piores indicadores do Brasil. Distrito Federal (89%), São Paulo (90%) e Paraná (71%) novamente tem a melhor cobertura.

Cartilha

O Instituto Trata Brasil produziu a cartilha “Saneamento Básico e as Eleições de 2020”, por Estado, em que detalha o cenário de cada unidade federativa e conclama os futuros gestores a se comprometerem fortemente com os investimentos para esgotamento sanitário e água tratada.

No caso de Rondônia, 8 dos 10 municípios mais populosos – chegam a 66,63% da população total – possuem indicadores inferiores à medida nacional.

Em Porto Velho, onde há uma perda de água tratada de 77,7%, somente 35,3% da população contam com abastecimento de água tratada, e com a coleta de esgoto o índice chega apenas a 4,8%.