Com informações de O Estado de São Paulo e Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados, para acelerar o processo de regularização de terras. Serão firmados acordos com municípios de todo o País, que indicarão técnicos para executar o trabalho, com o credenciamento do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura (Mapa).
Um treinamento online dado pelo Incra será dado aos funcionários das prefeituras.A prefeitura deverá arcar com os custos do servidor, e também, se for o caso, de profissional contratado externamente pela prefeitura. Ele fará vistorias locais a imóveis, checando informações e enviando dados a sede do Incra em Brasília. O imóvel receberá a escritura se confirmada sua regularidade.
Denominado de Titula Brasil, o programa que descentraliza aos municípios a atividade de regularização fundiária pretende melhorar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União e a titulação dos assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária, é objeto de portaria publicada na edição de 3 dezembro do Diário Oficial da União.