Prefeitura de Porto Velho restabelece desconto de 20% sobre IPTU e TRSD

A decisão do prefeito  Hildon Chaves leva em consideração o momento econômico difícil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.  Foto: Reprodução.

A Prefeitura de Porto Velho restabeleceu, por meio da Secretaria de Fazenda, o desconto de 20% sobre o IPTU e TRSD (Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Resíduos Sólidos Domésticos). A decisão do prefeito  Hildon Chaves leva em consideração o momento econômico difícil em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Para o prefeito Hildon Chaves, é preciso empatia para com as centenas de famílias que foram atingidas pela doença e reconhecer que o fenômeno provocou a supressão de renda de muitos porto-velhenses.

Quanto a TRSD, a partir deste ano, por força da Lei Complementar 828, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o Código Tributário Municipal, o rateio do custo com o serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (lixo) será por seu valor integral, que no exercício de 2020 foi na ordem de R$ 30,65 milhões.

Todavia, segundo a Secretaria de Fazenda,  foram feitos ajustes nos parâmetros do cálculo, considerando a capacidade contributiva de cada contribuinte, com a finalidade de não gravar excessivamente o valor correspondente da taxa de serviço, em especial as dos pequenos imóveis.