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Até que enfim: Governo do Amazonas libera licença ambiental para mina de potássio

O potássio é um insumo de fertilizantes, e hoje 95% da matéria-prima usada no país vem do exterior.
Evento de entrega da licença, com o governador Wilson Lima e presidente da Potássio Brasil, Adriano Espeschit. Foto: Reprodução/Potássio Brasil.

O governo do Amazonas concedeu a primeira licença ambiental para instalação da infraestrutura de exploração de potássio em Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, que será explorado pela companhia Potássio do Brasil A licença, liberada na segunda-feira, 8, é um passo importante após 15 anos em que a empresa conseguiu a concessão da área pela Agência Nacional de Mineração.

A autorização para a instalação da chamada lavra subterrânea (retirada do minério abaixo do solo) foi liberada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e entregue à empresa pelo governador do Estado, Wilson Lima.

É a segunda maior mina do segmento em todo mundo, atras apenas do Canadá. Segundo o governador Wilson Lima, no máximo em 60 dias o governo estadual deverá entregar todas as 11 licenças necessárias à empresa.

O governador disse que nessa fase de instalação da infraestrutura a empresa deve investir cerca de R$ 13 bilhões no Projeto Potássio Autazes, pelo período estimado de quatro anos e meio, até que a mina esteja em plena operação.

O potássio é o mineral de maior dependência no campo do chamado NPK (nitrogênio, fosfato e potássio), grupo de fertilizantes necessário para a agricultura. 95% da matéria prima usada no país vem do exterior.   

Segundo estudos, a mina poderá fornecer 20% da necessidade de potássio do Brasil em 23 anos, que é o tempo em que haverá capacidade para que ela fique ativa, mas toda a região nas imediações da cidade tem potencial para potássio. Isso corresponde a uma capacidade de produção anual de 2,2 milhões de toneladas de cloreto de potássio.

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, disse que as demais licenças ambientais que estão pendentes são para cada estrutura relativa ao ecossistema que terá de ser construído para dar suporte à extração e escoamento do produto.

Estão previstos, dentre outras estruturas, um sistema de beneficiamento de minerais, rodovias, perfuração de poços, terraplanagem, distribuição de água, tratamento de esgoto, destinação para os resíduos sólidos e até um porto fluvial.

O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, disse ao Valor que já foram investidos cerca de US$ 230 milhões nos trabalhos de pesquisas geológicas e desenvolvimento do projeto de forma técnica e ambientalmente.  O valor total é de US$ 2,5 bilhões na implantação do projeto.

“Todos os trabalhos executados pela empresa na região foram devidamente autorizados, tanto pelos órgãos federais, como pela Agência Nacional de Mineração (ANM), como estadual, Ipaam”, afirmou o executivo.

Um dos grandes conflitos no processo de licenciamento e existência mesmo do projeto foram a instrumentalização das organiações não-governamentais junto aos povos indigenas da região. Em setembro do ano passado, como mostra abaixo o Blog, o último empecilho foi removido com a aprovação da exploração de potássio em Autazes pelas lideranças Mura.

Lideranças Mura destituem comissão e aprovam apoio à exploração de potássio em Autazes