Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação

Onze MPs tratam de abertura de crédito extraordinário, e devem ser votadas no segundo semestre.

Brasil deixa de aplicar 35% da verba para gestão de riscos e desastres, diz TCU

De todo o dinheiro aplicado pelas prefeituras, um naco bem menor foi para medidas de prevenção.

Vetos presidenciais, entre eles o da saidinha, são apreciados dia 28 pelo Congresso

Acordo no inicio de maio possiilitou o adiamento da análise do veto da saidinha de presos para visita familiar.

Senado aprova, e Pacheco promulga decreto de ajuda ao RS

Senador Ireneu Orth (PP-RS) defendeu suspensão do pagamento da divida do RS até 2026.

Senado aprova PEC sobre drogas; proposta segue para a Câmara

Proposta insere na Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente.

Comissão de Educação recebe ministro Camilo Santana no Senado

Dificuldade operacional do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) é um dos temas a ser tratados com o ministro.

Governadores e Senado irão discutir novo formato para regularizar dívidas

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, reunirá governadores dos estados mais endividados.

PEC das drogas e isenção de IR entram na pauta terça-feira, 16

A PEC das drogas já foi discutida durante quatro sessões no Plenário. Precisa de mais uma sessão para ser votada no Plenário.

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios

Presidente do Senado evita que municípios com até 156 mil habitantes passem, a partir desta terça, a pagar 20% ao invés dos atuais 8%, de contribuição à previdência sobre a folha de pessoal.

Relatório sobre o novo Código Eleitoral é apresentado na próxima semana

Marcelo Castro, relator, disse que apresentará tres propostas de emendas à Constituição sobre o fim da reeleição.

Senado aprova restrição à ‘saidinha’ de presos; texto volta à Câmara

Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados.

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

O autor da proposta disse que o projeto atende milhares de produtores e facilita o trabalho do Incra.

Comissão se reúne para concluir o de sempre: situação do saneamento é catastrófica

Confúcio Moura lembrou que no Estado governado por ele a situação é uma das piores do Brasil.

Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento

O terminal rodoviário de Porto Velho (RO) é uma das obras em andamento; apenas tres estados não tem obras: Tocantins, Ceará e Amazonas.

Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento

Pela conta das consultorias, das despesas totais listadas na proposta de Orçamento de 2024 (R$ 2,7 trilhões), 91,6% são obrigatórias e apenas 8,4%, discricionárias.

MARA PARAGUASSU

Agência Senado