Projeto que financia o SUAS no Brasil pode ser votado na próxima semana

Presidente da Câmara, Hugo Motta quer colocar em votação o financiamento do Sistema Único de Assistência Social com 1% da Receita Corrente Líquida da União.

Comissão aprova relatório de Lira sobre isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A taxação de contribuintes de alta renda, com um mínimo de 10% de alíquota, é a principal fonte de compensação dos custos da isenção e incluirá o que eles ganham com lucros e dividendos de empresas.

Licenciamento ambiental: projeto com novas regras deve ser votado na próxima semana

Relator na Câmara do projeto aprovado no Senado manteve 27 das 32 emendas aprovadas naquela Casa.

Frentes do setor produtivo no Congresso criticam judicialização do IOF

Nota diz que o aumento do IOF encarece o crédito, inclusive para famílias de baixa renda, e que o governo, ao ir à Justiça, despreza a articulação e o diálogo.

Motta defende derrubada do IOF, e crítica política petista do “nós contra eles”

O IOF atinge toda a cadeia econômica, e nós avisamos ao governo que essa matéria teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento, disse Motta.

Câmara aprova projeto que altera a tabela do IR, com isenção para até 2 salários

Proposta repete MP que perde vigência em agosto. Todos os partidos votaram a favor.

Câmara pode votar hoje proposta que suspende alta do IOF

Na pauta publicada em rede social, Motta anunciou também a votação da manutenção da isenção do IR para quem recebe até 2 mínimos.

Designados os relatores da MP da compensação do IOF, LDO e licenciamento ambiental

Hugo Motta definiu, ainda, que será na terça-feira, 17, a votação do requerimento de urgência para o projeto que revoga decreto do IOF.

Motta diz que Brasil chegou a ponto de inflexão, e não pode adiar reforma no Estado

Presidente da Câmara disse em evento em São Paulo serem urgentes reforma administrativa, revisão de isenções fiscais e gastos públicos.

Pena maior para quem provocar incêndio em florestas é aprovada na Câmara

Projeto amplia pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para 3 a 6 anos e multa, com proibição de contratar com o poder público.

Comissão aprova novas regras para licitações na Amazônia Legal

Texto inclui na nova lei de licitações o "custo amazônico," decorrente da logística e comunicação na região entre outras variáveis.

Forças Armadas rejeitam uso de recursos de fundos militares para abater dívida pública

De olho no dinheiro dos fundos, proposta do Tesouro Nacional para usar recursos na dívida pública é rechaçada por militares.

Câmara entra com ação no STF para tentar derrubar ação penal contra Ramagem

Hugo Motta disse que harmonia entre os Poderes só ocorre quando todos estão na mesma sintonia.

Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS

A criação da comissão depende da leitura do pedido pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, durante sessão conjunta.

Câmara aprova projeto que cria mais 18 vagas de deputado

Decisão decorre de uma decisão do STF, de agosto de 2023, que determinou a revisão da distribuição de cadeiras. Bancada de SP votou quase toda contra.

MARA PARAGUASSU

Agencia Camara de Noticias