Flávio Dino mantem afastamento de juízes que atuaram na Lava Jato

O ministro disse que poderá reavaliar sua decisão após a conclusão do julgamento pelo CNJ.

Zanin suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Em nota, Rodrigo Pacheco diz que governo erra ao judicializar a política para impor suas próprias razões.

STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do TCE do Amapá

Na avaliação da PGR, termo contido na Constituição do estado abria a permissão para perpetuação de cargos de direção no tribunal de contas.

STF pede informações sobre descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto

Ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que Planalto e Congresso se manifestem sobre uso indevido de emendas de relator .

Julgamento sobre sobras eleitorais é retomado no dia 28 pelo STF

Até agora foram proferidos cinco votos; partidos questionam critérios decorrentes de alteração em leis sobre sobras eleitorais.

STF aceita denúncia contra sete oficiais da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Há ex-integrantes da cúpula da corporação, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa do TSE relativa a reunião com embaixadores

O ex-presidente e o partido alegaram, entre outros pontos, que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça Eleitoral, pois o discurso foi proferido no exercício regular da liberdade de expressão.

Apib diz que medidas de proteção ao povo Yanomami são descumpridas

Ministro Luis Roberto Barroso pediu à União informações sobre medidas que a Corte havia determinado cumprimento.

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes à espera dessa definição.

Biblioteca Nacional recebe Constituição traduzida para o Nheengatú

Visitas no Vale do Javari e Alto Rio Negro inspiraram a ideia de fazer a Constituição com a língua falada no vale amazônico.

STF aceita mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas na invasão de 8 de janeiro

Os fatos narrados envolvem vários crimes previstos no Código Penal, entre eles ameaça, perseguição, dano e golpe de Estado.

STF forma maioria para aceitar denúncia contra envolvidos nos atos de janeiro

Seis ministros da Corte acolheram as denúncias do MPF envolvendo 100 pessoas.

STF limita reeleições sucessivas da mesa diretora do legislativo de RR

O entendimento foi firmado em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6654, 6658 e 6703.

STF inicia dia 18 julgamento de 100 acusados pelos atos de 8 de janeiro

Plenário Virtual inicia análise das denuncias no dia 18, envolvendo pessoas que atuaram na depredação dos tres poderes.

Partido questiona mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico

Novo argumenta que o decreto desobriga as empresas públicas de comprovar capacidade economico-financeira.

MARA PARAGUASSU

STF