STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe

O Núcleo 3 é composto de militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.

Dino aceita manifestação da Câmara sobre emendas de bancada e de comissão

Primeira Turma do STF aceita denúncia contra 7 envolvidos por tentativa de golpe

Eles participaram de ações de desinformação e estratégias de descrédito da urna eletrônica, tarefas do chamado núcleo 4,passando agora à condição de réus.

Sem contas bancárias regulares, mais de mil emendas para saúde são bloqueadas

Decisão é do ministro Flávio Dino, que determinou em agosto de 2024 e reiterou por três vezes o uso de contas bancárias especificas para o setor.

Moraes manda prender ex-presidente Collor, e pede sessão para referendar decisão

Collor foi condenado a 8 anos e dez meses de prisão, em regime inicial fechado; sessão virtual que começa na madrugada vai referendar decisão.

STF começa a julgar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens

Corte analisa recursos de ex-executivos da Odebrecht; até agora, votaram ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.

STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento

Cristiano Zanin negou HC pedido pelo deputado Luciano Zucco; a decisão é de ordem processual: esse instrumento não pode ser acolhido contra atos de qualquer ministro ou de órgão colegiado.

Toffoli anula processos contra Antonio Palocci na Lava Jato

Antonio Palocci se livrou dos processos a que respondia por seu envolvimento em corrupção.

Gilmar Mendes dá sobrevida a Marconi Perillo, ex-governador de Goiás

Gilmar Mendes faz manobra para inquerito que tramita em Vara Comum ir parar no STF.

Flávio Dino mantem afastamento de juízes que atuaram na Lava Jato

O ministro disse que poderá reavaliar sua decisão após a conclusão do julgamento pelo CNJ.

Zanin suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027

Em nota, Rodrigo Pacheco diz que governo erra ao judicializar a política para impor suas próprias razões.

STF veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do TCE do Amapá

Na avaliação da PGR, termo contido na Constituição do estado abria a permissão para perpetuação de cargos de direção no tribunal de contas.

STF pede informações sobre descumprimento de decisão que barrou orçamento secreto

Ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que Planalto e Congresso se manifestem sobre uso indevido de emendas de relator .

Julgamento sobre sobras eleitorais é retomado no dia 28 pelo STF

Até agora foram proferidos cinco votos; partidos questionam critérios decorrentes de alteração em leis sobre sobras eleitorais.

STF aceita denúncia contra sete oficiais da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Há ex-integrantes da cúpula da corporação, por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

MARA PARAGUASSU

STF