STF ouve defesa de deputados do PL acusados de desvios de emendas

1ª Turma ouviu defesas de dois deputados e outros seis réus acusados de desvios de emendas parlamentares. Julgamento continua no dia 17.

PGR pede condenação de cinco réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Segundo a PGR, não há dúvida de que os irmãos Brazão foram os mandantes dos crimes. A acusação sustenta que estão comprovadas a materialidade e a autoria dos homicídios da vereadora e de seu motorista por motivo torpe.

STF determina retirada de acampamentos próximos ao complexo da Papuda

Decisão atende pedido da PGR; ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o local é área de segurança situada nas proximidades de penitenciária federal de segurança máxima.

Moraes rejeita novo recurso da defesa de Bolsonaro para rever condenação

Desta vez, o recurso, embargos infringentes, foi apresentado no dia 3 de dezembro. Considerado "meramente protelatório," diz em sua decisão o ministro do STF.

STF conclui julgamento de 31 pessoas envolvidas no plano de golpe de Estado

No total, foram 31 pessoas julgadas, resultando em 29 condenações e duas absolvições.

STF retoma nesta terça,16, julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado

Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da PGR e das seis defesas. O julgamento é transmitido pelo canal da Corte no Youtube.

STF conclui interrogatório dos réus em quatro ações sobre tentativa de golpe de Estado

Os últimos a depor foram os 10 integrantes do Núcleo 3 – nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional.

STF faz reuniões em Porto Velho para ouvir os Cinta Larga sobre mineração

O juiz Anderson Sobral, do gabinete do ministro Flávio Dino, disse que a discussão da mineração no entorno da terra indígena Roosevelt é um dos processos mais antigos do gabinete, e que há preocupação do Judiciário dar uma resposta para a controvérsia.

STF determina que TJ-RO apresente contracheques sobre pagamento a juízes retroativo a 2022

Pagamento retroativo de ATS é reivindicado por um grupo que não foi contemplado com uma decisão do TJ-RO de 2022.

Julgamento do Marco Civil da Internet prossegue nesta quinta-feira, 5

Ministro André Mendonça iniciou longo voto na quarta, ainda sem conclusão; sua posição se diferencia dos três ministros que ja votaram.

STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe

O Núcleo 3 é composto de militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.

Dino aceita manifestação da Câmara sobre emendas de bancada e de comissão

Primeira Turma do STF aceita denúncia contra 7 envolvidos por tentativa de golpe

Eles participaram de ações de desinformação e estratégias de descrédito da urna eletrônica, tarefas do chamado núcleo 4,passando agora à condição de réus.

Sem contas bancárias regulares, mais de mil emendas para saúde são bloqueadas

Decisão é do ministro Flávio Dino, que determinou em agosto de 2024 e reiterou por três vezes o uso de contas bancárias especificas para o setor.

Moraes manda prender ex-presidente Collor, e pede sessão para referendar decisão

Collor foi condenado a 8 anos e dez meses de prisão, em regime inicial fechado; sessão virtual que começa na madrugada vai referendar decisão.

MARA PARAGUASSU

STF