Senadores que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária conseguiram reunir as 27 assinaturas exigidas pelo regimento interno do Senado para acelerar a votação do projeto de lei (PL 2903/23) que delimita a demarcação de terras indígenas. Ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cabe incluir a matéria na pauta de votação, o que não foi manifestado ainda.
Rodrigo Pacheco disse publicamente que a proposta será debatida antes de levada ao Plenário em comissões pertinentes, compromisso que fez com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, com intuito de não apressar a votação.
“É fundamental que o Senado possa se posicionar, até mesmo para transformar em lei algo primordial para se ter segurança jurídica e paz entre povos indígenas e produtores rurais”, afirmou o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao falar sobre o pedido de urgência.