Blog da Mara
A falta de fiscalização, de comando e ausência de controle do Estado causam uma insegurança jurídica diz o grupo Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
O mesmo grupo que apresentou em setembro um conjunto de seis propostas ao governo federal para deter o desmatamento na Amazônia, composto por 262 representantes de bancos, indústrias, organizações não-governamentais e agronegócio, revelou ao jornal O Estado de São Paulo, na quinta-feira, 19, que enxerga no governo do Brasil um dos principais responsáveis pela criminalidade que ocorre no comércio de madeira no país, em razão da fragilidade das fiscalizações feitas pelo poder público.
Denominado Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, o grupo divulgou por meio do jornal paulista carta que encaminhará ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente Hamilton Mourão e também aos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. O documento será enviado também às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus.
O documento ressalta que no cenário de ilegalidade impune, no qual estudos apontam que mais de 90% do desmatamento é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos, o “Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes. “
O grupo destaca ainda na carta que além do impacto ambiental e prejuízo fiscal ao país, a ilegalidade sem punição gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei.
A falta de fiscalização, de comando e ausência de controle do Estado causam uma insegurança jurídica que prejudica um modelo de adoção da economia verde, quando não se deve derrubar a floresta, mas mantê-la em pé.
Os que subscrevem a carta registram que a preocupação com o cenário, especialmente na Amazônia, não é nova, “há décadas a ilegalidade é uma as principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais.”
“No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente”, dizem.
Leia abaixo a íntegra do documento:
“19 de novembro de 2020 – Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.
Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos. Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei.
Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes.
Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala.
A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.
A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.
Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.
Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm – e nem deveriam ter – poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.
Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.
O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio.”
Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:
- 100%Amazonia
- 2Tree
- Abag – Associação Brasileira do Agronegócio
- ABBI – Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
- ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
- ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
- ABIMCI – Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
- ABPMA – Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
- Abrapalma – Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
- Agência Ambiental Pick-upau
- Agenda Pública
- Agrícola Arariba Ltda
- Agrícola Conduru
- Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
- Agroicone
- Agropalma
- Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
- AgroTools
- AIPC – Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
- Alter Comunicação
- AMA Brasil – Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
- Amaggi
- Amata
- Ambientale Ativos Florestais Ltda
- Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente
- Animal Equality Brasil
- APREC Ecossistemas Costeiros
- Apremavi
- Arapar Participações
- ARPEMG – Associação de RPPN de Minas Gerais
- Árvores Centenárias
- Asboasnovas
- Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
- ATA Consultoria
- Atina – Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
- Atrium Forest Consulting
- Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.
- Banco Alfa
- BASF S/A
- Bayer
- Bela Vista Florestal
- Belem Bioenergia Brasil
- Belterra Agroflorestas
- Bem Comunicar
- Bichara Advogados
- Biofílica
- BiomTec – Biomassas e Tecnologia
- BioRevita
- Black Jaguar Foundation
- Bowline Capital Partners
- Bradesco
- BRF
- BRFLOR
- Brookfield
- BTG Pactual
- BvRio – Bolsa de Valores Ambientais
- Canal Rural
- CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
- Carbonext
- Cargill
- Carrefour
- Cartica Management, LLC
- Cause
- CDP
- Cebds – Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
- CEGAFI – FUP/UnB
- Cenibra
- Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
- Chipsafer
- CHS do Brasil
- CI – Conservação Internacional
- CitrusBR – Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
- Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
- CME Group – Brasil
- CMPC Celulose Riograndense Ltda
- CNRPPN – Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
- Complexo Pequeno Príncipe
- Conserve Brasil
- Cooperenges – Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
- Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
- CPFL Renováveis
- CRIA – Centro de Referência em Informação Ambiental
- Crível Comunicação
- Danone
- DDSA Advogados
- Diálogo Florestal
- Duratex
- Earth Innovation Institute
- ECCON Soluções Ambientais
- Ecofuturo
- Editora Horizonte
- EDLP – Estação da Luz Participações Ltda.
- Eldorado Brasil Celulose S/A
- Envolverde
- EQAO
- Etel Carmona
- Eucatex
- FAS – Fundação Amazonas Sustentável
- Fauna & Flora International
- Fazenda do Futuro
- FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
- FIA – Fundação Instituto de Administração
- Firmenich
- FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
- Fórum Clima
- FREPESP – Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
- FSC Brasil
- Fundação Avina
- Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
- Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
- Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
- Fundação Renova
- Futuro Florestal Ltda.
- GCN Advogados
- GEFAS – Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
- Geplant
- Gerdau
- GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
- GND
- Green Nation
- Grupo Boticário
- Grupo Lorentzen
- Grupo Pau Campeche
- Grupo Plantar
- GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
- GTPS – Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
- GVces – Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
- Guayaki Yerba Mate Brasil
- Humana Brasil – Povo para Povo
- IABS – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
- Ibá – Indústria Brasileira de Árvores
- IBS – Instituto BioSistêmico
- ICLEI – SAMS
- ICV – Instituto Centro de Vida
- IDESAM – Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
- IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
- IGT – Instituto Governança de Terras
- Imaflora
- Imazon
- Iniciativa Verde
- Inpacto – Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
- INPRA – Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
- Insper Agro Global
- Instituto Abraço
- Instituto Akatu
- Instituto Arapyaú
- Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
- Instituto Clima e Sociedade
- Instituto Conexões Sustentáveis – Conexsus
- Instituto Coruputuba
- Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
- Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica – Tecnoarte
- Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo – IPT
- Instituto Ecológica Palmas
- Instituto Ekos Brasil
- Instituto Escolhas
- Instituto Ethos
- Instituto Igarapé
- Instituto Inhotim
- Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
- Instituto Internacional para Sustentabilidade
- Instituto Jatobás
- Instituto LIFE
- Instituto Perene
- Instituto SIADES – Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
- Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
- Instituto Terra
- Instituto Terroá
- IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPE – Instituto de Pesquisas Ecológicas
- Itaú Unibanco
- JBS
- Kaeté Investimentos
- Klabin
- Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
- Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
- Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
- Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
- Maker Brands
- Maraé
- Marfrig Global Foods
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
- Mauá Capital
- Melhoramentos Florestal
- MOV Investimentos
- MundoGEO
- National Wildlife Federation – NWF
- Natura
- NEA/Economia/Unicamp
- NELM Advogados
- Nestlé
- Nexus Socioambiental
- Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
- Oela
- Organização de Conservação da Terra – OCT
- Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
- Pangea Capital
- Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
- Partner Desenvolvimento
- Partnerships For Forests – P4F
- P&B Comunicação
- Pinheiro Neto Advogados
- Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
- Piza
- Plante Chuva
- Plant-for-the-Planet Brasil
- Plantio Brasil
- Proactiva
- Proforest Brasil
- Projeto Manuelzão UFMG
- PTA Internacional
- Pure Brasil
- Rabobank Brasil
- Rainforest Business School – Programa Amazônia em Transformação – IEA/USP
- RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
- Rede Brasil do Pacto Global
- Rede Mulher Florestal
- reNature
- Reservas Votorantim Ltda
- Rizoma Agro
- Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
- RSB – Roundtable on Sustainable Biomaterials
- Rumo S.A.
- Santander
- Santiago & Cintra Consultoria Ltda
- Save Cerrado
- Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
- Sintecsys
- Sinapsis
- SIS – Soluções Inclusivas Sustentáveis
- Sneek Timber
- Social Carbon
- Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
- Solidaridad Network
- Souto Correa Advogados
- SR4 Soluções Ltda
- STCP Engenharia de Projeto LTDA
- Suzano
- TFA – Tropical Forest Alliance
- Themudo Lessa Advogados
- Thymus Branding
- TNC – The Nature Conservancy
- Toledo Piza Consultoria Ambiental
- Transparência Internacional – Brasil
- Trench Rossi Watanabe Advogados
- Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
- UBS
- UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza
- UNICAFES – União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
- Unilever
- Veirano Advogados
- Veracel
- Vicente & Maciel Advogados
- Viveiro Carobinha
- Viveiro Muda Tudo
- Way Carbon
- WestRock
- WRI Brasil – World Resources Institute
- WWF Brasil
- Youagro
- Youth Climate Leaders