O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em audiência pública nesta terça-feira, 31, que a Coalizão Verde trabalha com a perspectiva de se chegar a uma proposta de R$ 100 bilhões de crédito especial para a Amazônia. O debate foi realizado por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente.

Coalizao Verde é a formação de um grupo de bancos, BNDES, BID e Banco Mundial à frente, com outros 19 instituições de fomento regionais localizadas nos países que tem o bioma Amazonia, com o propósito, segundo Aloizio Mercadante, de vir a financiar várias linhas de crédito para fortalecer o bioma, estimuar a bioeconomia e financiar a infraestrutura na Amazônia.

Mercadante não citou a regularização fundiária, fundamental para organizar a area territorial dos nove Estados amazonicos brasileiros,  ao dizer que a principal preocupação é com “as 28 milhões de pessoas que vivem na região.”

Quem falou da regularização fundiária foram os senadores presentes. Para eles, os pequenos e médios produtores têm essa demanda há muito tempo, e ela se reveste como uma das ações mais importantes para a redução da desigualdade na região. 

O único momento em que ele falou de regularização fundiária foi quando citou a possibilidade de usar o Fundo Amazônia para financiar essa atividade, o que é previto no decreto 6527, de 2008, quando Luiz Inácio estabeleceu a criação do fundo. Ele nunca foi usado para essa finalidade. Quem opera o Fundo é o BNDES.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um apelo a Mercadante para que a Coalizão invista na regularização fundiária mesmo sem retorno imediato, “esse retorno depois virá.”

Ele disse que o grande gargalo do desenvolvimento rural da Amazonia, falando especialmente do Pará, seu Estado, se chama regularização fundiária.

“O banco logo pergunta para o produtor sobre o documento da terra. O Pará só não avança mais por causa da dificuldade que tem da documentçaão de terra. Não há um foco, ha iniciativas no váculo. Vamos resolver de vez isso. O Incra tem 1.198 assentamentos do Incra, 248 famililas assentadas, 24 milhões de hecares no Pará,” completou.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) também fez um apelo para que o BNDES faça investimentos na regularização fundiária para o pequeno e medio produtor rural “até quatro módulos” de área.

Segundo Mercadante, a demanda no BNDES por créditos para infraestrutura na Amazonia cresceu 204%, citando saneamento e energia como duas ações mais requisitadas, e a aprovação da TR em 2% no Congresso foi medida importante para que se possa encaminhar a oferta de programas e projetos voltados à inovação em melhores condições para os investidores e empreendedores.

O presidente do BNDES disse que não pode ainda anunciar oficialmente o crédito no valor de R$ 100 bilhões, “porque nós não fechamos, nós estamos numa construção, todos os bancos estão consultando, mas a nossa perspectiva é de chegarmos a esse montante, um crédito favorecido para a Amazônia.”

Parte dos senadores concordou com Mercadante e defendeu a posição do Brasil de reivindicar uma contrapartida mundial em função da mudança climática frente ao papel da Amazônia e das ações de preservação e comprometimento com uma transição energética sustentável. 

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