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Câmara aprova projeto que cria pagamento por serviço ambiental

O deputado Arnaldo Jardim recomendou a aprovação integral do texto dos senadores.
Relator da matéria, deputado Alexandre Jardim. Foto: Maryanna OLiveira

Agencia Camara de Noticias

A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação.

Aprovado na forma do substitutivo do Senado, o Projeto de Lei 5028/19 (antigo PL 312/15), do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), será enviado à sanção presidencial.

Os donos das terras que mantiverem cobertura vegetal em suas áreas terão remuneração e incentivos. O governo poderá fazer pagamento direto aos serviços ambientais ou estabelecer outras maneiras de remuneração.

Dentre elas, há benefícios para as comunidades rurais e urbanas e títulos verdes. Esses títulos seriam emitidos por empresas especializadas em financiamento de projetos ambientalmente sustentáveis.

Para Rubens Bueno, o projeto é importante para “incentivar os proprietários rurais a preservarem o meio ambiente em busca do equilíbrio entre a produção agropecuária e a preservação”.

O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), recomendou a aprovação integral do texto dos senadores. “O bem-estar da sociedade depende do ecossistema da natureza, e as perdas em sua proteção afetarão negativamente as populações. A decisão de proteger esses ecossistemas é, acima de tudo, uma escolha ética”, afirmou o relator.

Em meio a disputa pela sucessão da Câmara, parte da base aliada do governo, ligada à candidatura do líder do PP, Arthur Lira (AL), obstruiu as votações: PP, PSD, Republicanos, Avante, Patriota, PL e Podemos.