Em nota divulgada no portal da entidade neste sábado, 1º de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita em distorções “decorrentes do levantamento” para o Censo Demográfico produzido pelo IBGE divulgado no dia 28 de junho, e diz que vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada em 2025.
Pela análise da CNM, 770 municípios vão ter perdas de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 4.523 se mantiveram estáveis e 249 irão ganhar. Aproximadamente 61% dos municípios dos Estados do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes, seguido dos municípios do Amapá (33%), Pará (33%) e de Alagoas (32%).
A região Norte, pela análise feita, foi a que apresentou maior perda (29%) de coeficiente por parte dos municípios; enquanto o percentual para o Nordeste é 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.
“Os dados do censo não representam com fidedignidade a realidade do país e impacta diretamente nos recursos transferidos aos entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a diversos programas federais que consideram o porte populacional,” alerta o presidente da CNM Paulo Ziulkoski na nota.
A nota da CNM lembra que segundo o IBGE a população brasileira teve uma redução de aproximadamente 4 milhões de habitantes frente à prévia do Censo divulgada no final de dezembro de 2022 e 10 milhões em relação às estimativas populacionais divulgadas em 2021.
“Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal. Por entender a relevância dessa radiografia para o país, a Confederação vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que uma nova contagem populacional seja realizada já em 2025 a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento,” diz trecho da nota.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também aponta que a lei 8.184/1991, em seu art. 1°, determina que o Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos. O último havia ocorrido em 2010 apresentando informações sobre número de habitantes do território nacional, características da população e como vivem os brasileiros. Já a contagem populacional é realizada a cada cinco anos com o objetivo principal de atualizar as estimativas populacionais de cada município, mas deixou de ser feita em 2015.
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