Augusto Aras disse ser preciso que o MP do Brasil siga a autoridade  central de saúde a fim de evitar judicializações em excesso.

Blog da Mara com informações do MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (2) a importância da centralização da tomada de decisões para o enfrentamento do combate a covid-19. O entendimento do PGR foi apresentado em entrevista coletiva concedida na Procuradoria-Geral da República (PGR), juntamente com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e membros do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia da Covid-19 (Giac-Covid-19), órgão que centraliza as iniciativas do Ministério Público brasileiro.

Durante o encontro com o ministro, Augusto Aras firmou acordo para troca de informações entre o MP, por meio do Giac-Covid-19, e as autoridades de saúde municipais, estaduais e nacionais com o intuito de agilizar o fluxo de trabalho e as ações de combate à pandemia.

“Este gabinete não é do PGR. Este gabinete é do Ministério Público brasileiro”, afirmou o procurador-geral, destacando que participam do Giac procuradores de outros ramos do Ministério Público da União (MPU) e promotores dos Ministérios Públicos estaduais.

“Epidemias são enfrentadas com órgãos centrais para que não se perca a cadeia de comando e não se permita o caos social”, afirmou o procurador-geral, ressaltando a necessidade de o MP brasileiro seguir as recomendações da autoridade central de saúde do país a fim de evitar judicializações em excesso.

A avaliação do procurador-geral segue orientação do ministro da Saúde, que ressaltou a necessidade de todos os atores envolvidos no enfrentamento da pandemia estarem coordenados e levarem em consideração a visão nacional do sistema de saúde brasileiro e a situação da pandemia em todo o mundo.