Com informações do TSE

Na inauguração do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), nesta terça-feira, 12, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que o setor terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para garantir que as fake news e a utilização irregular da IA – na produção de deepfakes, por exemplo – possam ser combatidas nas eleições deste ano.

“A Justiça Eleitoral não irá admitir discurso de ódio, não irá admitir deepfake e notícias fraudulentas. Para isso, gostaria de agradecer a todos os parceiros que vão atuar nesse conjunto de troca de informações”, declarou o presidente do TSE.

O Centro é uma iniciativa com intuito de atuar no combate à desinformação e à disseminação de ódio e preconceito durante as campanhas eleitorais.

No ato de inauguração, Moraes afirmou que uma das missões do Tribunal é garantir a liberdade na hora da escolha de candidatos pelo eleitor.

Segundo ele, a vontade do eleitorado vem sendo atacada por milícias digitais que usam de recursos antidemocráticos para impedir o livre exercício de manifestação do eleitor.

É certo que o TSE irá precisar de muita colaboração para esse enfrentamento, por isso conta com a parceria da iniciativa pública e privada, especialmente das redes sociais e serviços de mensageria, prevista na Portaria TSE 180/2024, assinada por Moraes nesta terça-feira, 12, criando o grupo de atuação no CIEDDE.

Logo saberemos se será possível para o CIEDDE garantir o comprimento do que está disposto na Resolução 23610 que trata da propaganda eleitoral.