Está confirmada pelo presidente da CPI das ONGs, senador Plinio Valério (PSDB-AM), a participação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na sessão de terça-feira, 21, prevista para as 11 horas.

Marina foi convidada pelos senadores da CPI a falar sobre a atuação e interferência dessas entidades na formulação de políticas e na estrutura do Estado, e prestar informações sobre parcerias que desenvolve com o Ministério de Meio Ambiente, atuação na Amazonia, com prejuízos à soberania por exemplo ao fazer campanhas contra obras e desenvolvimento na região e uso e falta de transparência na prestação de contas de recursos do Fundo Amazonia entre outros assuntos em investigação pelo colegiado.

“Há muita promiscuidade nessa relação. Integrantes do governo saem de ONGs e vão para o governo, ao mesmo tempo que é feito o caminho inverso. Hoje, quem manda na Amazônia são as ONGs, bancadas por dinheiro externo, às quais a ministra Marina Silva presta contas. Ela tem muito a esclarecer à CPI”, afirmou o senado Plínio Valério.

Dos sete cargos principais na estrutura do Ministério, ao menos cinco são ocupados por profissionais com ativa participação em ONGs e que agora estão no governo. Segundo o senador, caso ela não compareça, o colegiado então fará uma convocação da ministra.

Marina Silva já foi mencionada em depoimentos e documentos obtidos pela CPI. Ela é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ONG da qual a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério, Ana Toni, também fez parte e que tem 75% de seu orçamento bancado com recursos externos.

Uma informação obtida pela CPI que será confrontada com a ministra é a de que apenas 11% da verba recebida do Fundo da Amazônia foi gasta com serviços ambientais; mais de 80% do total de R$ 25 milhões recebidos foi gasto com pagamento de funcionários, despesas internas e consultorias.

Os senadores também irão questionar Marina Silva sobre obras travadas há muito tempo, como a pavimentação da BR-319 – liga Rondônia ao Amazonas – e dificuldades para concessão de licença para exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas, interferência de ONG no projeto de exploração do potássio em Autazes (AM) e atuação abusiva dos agentes de fiscalização ambiental em reservas extrativistas e outras unidades de conservação onde vivem extrativistas e pequenos produtores rurais.

Prevista para ser concluída em 19 de dezembro, nessa fase final a CPI das ONGs ouvirá ainda o sócio fundador e presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli. A presença de Santilli e da presidente da Funai Joenia Batista está prevista para o dia 22, quarta-feira.

O ISA é uma a ONG com maior número de queixas e denúncias na CPI das ONGS, tendo movimentado no ano de 2022 R$ 69 milhões. Há informações sobre falta adequada de prestação de contas e uso indevido de recursos.

Na diligência feita em São Gabriel da Cachoeira (AM), o líder Silvio Baniwa, que viajou com parentes durante 6 dias para fazer coro ao descaso a que estão submetidos os indígenas no encontro com senadores, disse que os povos da região “são isolados, roubados e tutelados para continuar na miséria pelo ISA”, e também a Funai e Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Forin).

Todos os indígenas reunidos pediram a expulsão das duas ONGs.  Eles acusaram o ISA de captar R$ 12 milhões para um projeto de gestão territorial mas não se sabe como o recurso foi utilizado. Eles chamaram a entidade de Índio Sendo Assaltado em carta aos senadores.

Agora em novembro, está programada uma diligência do colegiado em São Félix do Xingu, no Pará.