“Temos de lembrar que é preciso manter um fluxo econômico”, disse Francisco Farina. 

O setor empresarial de Rondônia teme a falência, especialmente das pequenas, micro e médias empresas e a ampliação do desemprego. A avaliação resulta das medidas decorrentes do decreto  nº  24.887, de 20 de março, que declara estado de calamidade pública no Estado, uma delas causando apreensão em especial: a que proíbe pelo prazo de 15 dias o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Foram atingidos pelo decreto o funcionamento de galerias de lojas e comércios; shopping centers e centros comerciais à exceção de açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, clínicas de atendimento à saúde, farmácias, consultórios veterinários, postos de combustíveis e oficiais e setor de autopeças.

“A Facer tem uma posição favorável ao cumprimento de tudo que está posto pelas autoridades governamentais de contingenciar a sociedade, para que esteja reclusa em razão do coronavírus, mas temos de lembrar que é preciso manter um fluxo econômico”, disse ao blog o presidente da entidade, Francisco Hidalgo Farina.

Farina afirma que a Federação das Associações Comerciais de Rondônia e suas 28 associações filiadas estão extremamente preocupadas. A avaliação é a de que se não houver apoio governamental haverá falências, estimando-se em até 30% dos pequenos, médios e micro empreendimentos. Ele disse que  está observando e buscando entender que talvez “algumas pontuações dos setores governamentais” no decreto sejam extremas demais.

Matando a vaca

O coronavírus preocupa, a prevenção e enfrentamento devem ser rigorosos, mas “a situação é que o governo precisa matar o parasita, e ao invés de passar veneno para matar o parasita acaba por matar a vaca”, teoriza Francisco Hidalgo.

“Estamos, entretanto, de forma serena aguardando as reações do mercado, podemos discutir um regramento para o comércio fechado, fazer ajustes pontuais onde possa ter exagero e apertar onde está flexível. O que importa é proteger o trabalho, o emprego”,disse, condenando cálculos políticos em momento difícil para todos os brasileiros.

O empresário Francisco Holanda disse que sem ajuda do governo não há como as empresas de pequeno e médio porte manterem empregos nesse período. Num post feito em grupo da Associação Comercial de Rondônia no whatsapp, na manhã de segunda-feira, 23, ele diz que o momento é de angústia, e que as entidades empresariais de Rondônia “devem se despir de qualquer mágoa, desentendimento ou brigas políticas” para encontrar soluções para esse momento de crise.

Apoio do governo

Holanda, que preside o Instituto de Ação Empresarial de Rondônia (Iaero), lista pelo menos 11 entidades que estiveram no encontro com o secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, para entregar uma carta em que reivindicam medidas para que o setor empresarial consiga manter as portas abertas. O empresário diz que técnicos trabalharam no final de semana e que provavelmente haverá uma posição do governo para o grupo nesta terça-feira, 24.

São 6 os pontos solicitados pelas entidades empresariais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Eles pedem a prorrogação do prazo para recolhimento do Simples; parcela destinada a Rondônia, nos mesmos moldes adotados pela legislação federal; prorrogação do prazo para pagamento e parcelamento sem acréscimos do ICMS e IPVA das competências de março, abril, maio e junho de 2020, a serem quitadas a partir do mês de novembro, com parcelamento em até 24 vezes e redução da alíquota do ICMS incidentes sobre os combustíveis e mudança na legislação estadual a respeito do Refaz ICMS e Refaz IPVA, para negociação de débitos apurados até dezembro de 2019.

Logo após a edição do decreto que declara estado de calamidade pública em Rondônia, o presidente da Associação Comercial  de Rondônia (ACR), Vanderlei Oriani, divulgou nota em que pede aos empresários para colaborar com as autoridades sanitárias de Rondônia.

“Nos desagrada fechar praticamente todos os estabelecimentos, mas é um estado de emergência, é uma questão de salvar vidas”, disse. Oriani informou que compensações estão sendo reivindicadas para que empregos sejam preservados e também a arrecadação do Estado.

“Pedimos que respeitem as medidas preventivas adotadas como isolamento e quarentena”, alertou.