Instalada na tarde desta quarta-feira, 14, no Senado Federal, a CPI das ONGs elegeu o senador Plínio Valério (PSDB-AM) para presidente, e o senador Márcio Bittar (União-AC) para relator. O deputado Beto Faro (PT-PA) se dispôs a ser relator após o senador Confúcio Moura (MDB-RO) consultar os membros titulares sobre interesse nos cargos a ser definidos, mas prevaleceu preferência pelo senador acreano que há algum tempo atua com o autor do pedido da CPI para a efetiva criação.

Valério, o autor do pedido, após ser aclamado presidente disse que “por tudo que já fez, seu esforço, escolho Bittar para ser o relator. É uma questão de time. Há duas semanas estamos trabalhando, a gente acabou pensando que o governo não indicaria seus membros,” declarou. De fato, desde o início de maio foi solicitado aos partidos a indicação de nomes para compor a comissão, e o bloco do governo não atendeu. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) foi eleito vice-presidente.

“Que fique claro que essa CPI não é contra o governo, não é para demonizar ONGs, é para satisfazer o sentimento dos amazonidas que não suportam mais ser utilizados. Utilizados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país, ameaçando mesmo, e não é chavão, a nossa soberania. Vamos atras dessas ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazonia e nada fazem pela Amazonia; porque a Amazônia não é só floresta, é o ser humano, é o homem que habita nela,” declarou.

“Sei do fardo que escolhemos para carregar, e quando se escolhe o fardo não pode ser pesado, porque a gente escolheu,” disse ainda o senador. Segundo ele, a CPI irá dar voz aos “invisíveis, aos índios que não fazem parte da narrativa que é dada de fora para dentro do Brasil.”

A CPI das ONGs terá prazo de 130 dias para trabalhar. Pela justificativa do requerimento, ela irá investigar 1)recursos públicos federais recebidos por essas organizações de 2002 a 1º de janeiro de 2023; 2) b) a concentração desses recursos em atividades-meio de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente; c) o desvirtuamento dos objetivos da ação dessa entidades, operando inclusive contra interesses nacionais; d) casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público; e) a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.

O senador Márcio Bittar também repetiu que a CPI não é contra o governo, nem contra as ONGs. “Porém, o que existem são fatos, documentos, textos, livros, que falam de duas vertentes; e acho que precisamos investigar aquilo que falam da Amazonia. Podemos investigar passando ao largo de governo. Os que passaram e os (governos) que virão precisam estar muito atentos com toda movimentação que se faz em nome da Amazônia. Tem muita riqueza naquela região; e segundo o ex-ministro Aldo Rebelo, da tabela periódica tem todos os elementos,” refletiu.

“Não pode pairar dúvida, como as que eu tenho, de que parte da soberania da Amazonia já não nos pertence. Entendo que o governo federal, seja qual for, não pode assistir calado movimentos que falam em nome da Amazonia, que habitam a imprensa, as universidades, que cooptam jornalistas, sem que o governo tenha o mínimo controle sore isso. É uma questão de Estado, não de governo,” declarou Márcio Bittar.

Líder do Governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse esperar, com “perdão da palavra,” que a CPI não vire um “pugilato.” Disse acreditar que o colegiado não terá uma atuação contra o governo, mas lembrou já ter sido realizada uma CPI, e que um relatório mais atual do TCU, o qual admitiu não ter lido todo, não traria anotações em relação a ONGs.

O líder ainda lamentou o fato de Beto Faro não ser o relator. “Poderia combinar pensamentos diferentes,” disse. Ele se colocou à disposição dos dirigentes dos trabalhos, e desejou que “não se hostilize e não se acoberte nada.”

Outros senadores que se manifestaram foram:

Hamilton Mourão (Republicanos-RS) – Revelou ter satisfação e orgulho de fazer parte da comissão, declarou ser filho de amazonense, e disse que ao longo da carreira militar teve oportunidade de viver nos “rincões da nossa Amazônia.” “E principalmente observar os desserviços que são prestados por determinadas ONGs que utilizam para se servir mais do que para apoiar a população.”

Senador Dr. Hiran (PP-RR) – “É um trabalho muito importante para o Brasil, porque vamos identificar as que são importantes para a nossa região e aquelas que precisam ser extirpadas, usando termo medico paras se entender melhor. É um honra para nós ter você(senador Valério) presidindo a comissão, importante para as pessoas que vivem na imensidão verde que é um patrimônio do nosso país.”

Zequinha Marinho (Podemos-PA) – O senador observou a ação de ONGs que militam onde há um vazio, talvez, de uma política governamental. Para ele, entram na região e nem todas são sérias que querem trabalhar, ajudar. “Elas ganham dinheiro fora para atrapalhar aqui, vamos identificar e dar encaminhamento jurídico.”

Jaime Bagattoli (PL-RO) – Disse que a sociedade merece um esclarecimento para onde está indo os recursos acessados pelas ONGs, onde estão sendo aplicados. “Hoje é interrompido tudo na Amazonia. Rodovia, hidrovia, ferrovia, com influência de ONGs. Quando não conseguimos fazer nada, a China está avançando. Queremos que o Brasil progrida, ande junto com a preservação ambiental, mas que o produtor rural também seja remunerado pelo aquilo que ele preserva na Amazonia.”

Membros titulares da comissão

Confúcio Moura (MDB-RO)

Styvenson Valentin (Podemos-AC)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Beto Faro (PT-PA)

Zequinha Marinho(Podemos-PA)

Senador Dr. Hiran (PP-RR)