Em nota divulgada à imprensa, os advogados do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Marcelo Bessa e Thiago Fleury, afirmam que a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou bloquio de R$ 119 milhões de Valdemar, e suspensão emendas atribuídas como de sua articulação, se baseia em “premissas frágeis,inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, e que é “natural e legítima” a atuação do presidente do PL junto à bancada do partido.
“A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decisão do Ministro Flávio Dino que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decisão parte de premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária,” diz o documento.
A Polícia Federal apresentou relatório à Flávio Dino, que nesta sexta-feira, 10, determinou a suspensão de 21 emendas parlamentares que teriam, segundo os investigadores, sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, que não é mais parlamentar.
Ao rebater a decisão do ministro Dino, a defesa argumenta ser “natural e legítimo” que um dirigente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Segundo a defesa, “não existem indícios concretos de fraude”.
A defesa de Valdemar Costa Neto negou a prática de qualquer crime por parte do dirigente partidario. “Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, diz a defesa do presidente do PL.