A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta 4ª feira, 29, em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, que ele não tinha conhecimento prévio do vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.

Bolsonaro, que está proibido por Moraes de fazer manifestações de cunho politico-eleitoral, não autorizou o uso de sua imagem e voz para a produção de conteúdo gerado por IA, destacaram os advogados.

O ex-presidente, afirmou a defesa, continua impedido de se comunicar com Flávio por um prazo de 90 dias, em cumprimento a determinações judiciais, o que se encerra após o primeiro turno eleitoral, 4 de outubro.

Os advogados disseram também que Jair Bolsonaro e os filhos mantem uma natural  relação de confiança, o que resulta no compartilhamento de informaões, discursos, videos e imagens do acervo de Bolsonaro, sem sua consulta,  dada a natureza de expoente figura pública, o que nunca gerou oposição por parte do titular do direito da imagem.

Moraes havia dado na terça-feira, 28, o prazo de 48 horas para a defesa de Bolsonaro se manifestar sobre o avatar produzido mediante IA.  No despacho, o ministro disse que “a eventual concordância de Jair Messias Bolsonaro com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais, constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado.”