STF

Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5), às 16h. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10.

Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o então desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21/10, após mais de dez horas de sabatina.

Kassio Nunes Marques foi questionado pelos senadores sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava-Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news. Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, a indicação foi submetida ao Plenário do Senado, onde foi aprovada por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) em 22/10.