Pesquisa inédita denominada “Raio X das Forças de Segurança Pública do Brasil, “divulgada nesta terça-feira, 27, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indica uma retração das forças estaduais no período de 10 anos, com redução de efetivo da Polícia Militar em 19 Estados.
No Brasil, o número de policiais militares diminuiu 6,8% entre 2013 e 2023. É uma redução de 30 mil policiais militares. Já as Polícias Civil e peritos tiveram redução de 2% em seu efetivo no período. O Brasil tem hoje 404.871 policiais militares e 95.908 civis, além de 17.991 peritos criminais.
Há 10 anos, haviam 434,5 mil, número já então inferior ao efetivo previsto pelos Estados, que é de 584.462. Existem vagas a preencher.
Segundo a pesquisa, o Brasil tem, em média, dois policiais militares para cada mil habitantes. É um índice razoável, considera o Fórum Brasileiro de Segurança, se comparado com o restante do mundo.
A porção média varia de 1,8 a 2,6 nos Estados Unidos, como mostra a Associação Internacional de Chefes de Polícia.
Diante da redução de efetivos e da baixa possibilidade de que eles sejam repostos, os pesquisadores do Fórum traçam indagações sobre qual seria o tamanho ideal de uma força policial.
Eles destacam que não existe um padrão internacional de referência para definir a dimensão adequada do efetivo policial.
“Além das restrições objetivas de disponibilidade orçamentária para cada localidade, é preciso que se faça uma avaliação qualitativa dos diversos fatores que impactam nas dinâmicas criminais de determinada região.”
Segundo a pesquisa, os policiais ganham salários, em média, de R$ 9 mil, quase o dobro do restante do funcionalismo – cerca de R$ 5 mil.
Eles tem um peso no total de gastos dos Estados com pessoal: ativos e inativos da Segurança Pública respondem por 23% do total da folha de pagamento global.
O salário médio dos inativos é ainda maior: R$ 11 mil ante R$ 6 mil para as demais carreiras do funcionalismo.
As três regiões com mais perda de policiais militares são o Distrito Federal, passando de 15.430 para 10.567, redução de 31,5%; Rio Grande do Sul tinha 23.169, passou para 17.982, redução de 22,5% e Paraná, de 21.147 para 17.038, redução de 19,4%.
Demais Estados com redução: Santa Catarina, Pernambuco, Amapá, Minas Gerais, Rondônia, Amazonas, Goiás, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Acre, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte e Alagoas.