A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou o debate nesta manhã, quarta-feira, 13, da PEC 45/2023 que criminaliza o porte e a posse de drogas, relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB).
O senador Eduardo Girão(Novo-CE), ao se posicionar a favor da PEC, disse que o objetivo de se determinar uma quanitade de maconha para consumo próprio como fez o Supremo Tribunal Federal (STF) até agora, em julgamento não concluído ainda, é liberar a maconha por completo.
“Isso irá fortalecer o tráfico de drogas, o lobby é poderoso, atua para glamourizar a maconha,” disse Girão.
Ele disse que em países como a Holanda, onde há liberação geral, o governo está revertendo porque a sistução de dpeendencia química está tornando a sociedade absolutamente desagregadora.
Girão disse que mais de 80% da população não aceita o caminho adotado pelo STF, e que o Senado, que já debateu o assunto em 2019, precisa, pelo “bem das famílias brasileiras e da vida, responder com unanimidade ao relatório do senador Efraim, mostrar unidade. “