Poucos sabem, mas a concessão para explorar blocos de petróleo na Margem Equatorial, alcançando seis Estados, do Amapá ao Rio Grande do Norte, está nas mãos da Petrobras desde 2013, portanto há mais de 10 anos. Até hoje ela não obteve uma licença ambiental sequer.
Á época, ela ganhou o leilão da ANP para explorar o bloco FZA-M-59 – e não apenas ele – com uma empresa britânica chamada BP Energy, com 70% do direito à exploração e petroleira brasileira 30%, mas a demora nos procedimentos de ordem ambiental foi tão grande que a britânica desistiu do projeto. Em 2021, a Petrobras assumiu a tarefa sozinha.
No final de outubro agora, o Ibama de novo veio com exigências sobre complementação ao Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), item em que a Petrobras já havia se debruçado e atendido. Segundo a Veja, a empresa já gastou R$ 250 milhões para adequar seu plano de perfuração e testes.
Naquele conturbado ano do governo Dilma, a empresa ganhou 12 blocos, e a luta que trava desde que assumiu sozinha o projeto é apenas para fazer testes de perfuração no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do rio Amazonas.
A petroleira enfrenta até fake news cientifica, termo cunhado pela diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia Anjos(foto), ao participar de uma aula na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A diretora fazia referência a alegação do órgão ambiental de ter corais na foz do rio Amazonas.
Estudos já apontaram que coral não convive com o mar que não seja absolutamente transparente e sem argila, disse ela. “Não existe coral na foz do Amazonas, isso não é verdade. Existem rochas semelhantes a corais”, desmentiu.
Sylvia Anjos faz a contrapropaganda daqueles que apoiados na mídia e no meio ambiente oficial submissos aos interesses estrangeiros, em dobradinha com organizações não-governamentais, manipulam a população ao omitir o que seja foz do Amazonas.
Poucos na mídia explicam que apesar do nome os poços em que a Petrobras tem direito a explorar do mesmo modo que a Guiana faz próximo à região ficam a 540 quilômetros da foz, e a empresa detém todo o conhecimento e tecnologias apropriadas tanto para pesquisa como para a exploração de forma a preservar o ambiente. Recebeu diversos prêmios no mundo por sua excelência na exploração de petróleo.
Entre tantas bizarrices e maldades na história surreal tecida até aqui pelo marinismo existe a de que o Ibama comprou do Greenpeace a versão de ocorrência de corais numa reunião no Pará. A ONG apresentou fotos como se fossem estudos científicos, denunciou na ocasião o pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, doutor em Ciência Naturais da Universidade Federal do Pará (UFPA), que estudou a foz do Amazonas.
Luís Ercílio disse que o Greenpeace manipulou dados e informações de diversos estudos científicos realizados ao longo de décadas, e que o Ibama se apropriou das informações como se fossem verdadeiras. Ele não está sozinho na afirmação que faz.
Na CPI das ONGs, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou ter isso impactado a licença à petroleira, mas fato é que incluir informação de organização ativista que interfere nas políticas públicas do Brasil atinentes à Amazonia é sabujice, servilismo, e mais uma vez indica que o meio ambiente oficial do país é extensão a serviço das mais poderosas ONGs existentes e aos países de sua origem.
Desde 2015 uma enxurrada de pareceres técnicos têm sido emitida pelo Ibama. Mais recentemente, entre 2022 e 2023, o órgão cobrou pendências que foram sanadas pela empresa para dar continuidade do licenciamento ambiental, como ajustes no Plano de Emergência Individual.
A Petrobras cumpriu exigências como a criação de centro para acolhimento de animais em caso de derramamento de óleo; a garantia de que não haverá excesso de capacidade no Aeroporto de Oiapoque, no Amapá; e simulação de exercícios de emergência ambiental, mas vê seu plano estratégico fazer água: há desperdício de recursos a cada burocracia dispensável e a lentidão compromete a segurança energética do país.
Para técnicos da empresa, cientistas e especialistas em petróleo e gás a demora por licenças na região se mostra extravagante e inaceitável no estágio atual em que se pretende dimensionar inclusive o volume de produção no FZA-M-59, bastante promissor.
É preciso uma campanha contra o marinismo e o estado paralelo das ONGs, como bem expressou Aldo Rebello.